22/05/2025 13:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
01/05/2025 07:01

AR Positivo Juntado
11/04/2025 04:39

Certidão Juntada
11/04/2025 04:39

Certidão Juntada
10/04/2025 10:16

Carta Expedida
10/04/2025 10:16

Carta Expedida
08/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 16:15

Petição Juntada
25/03/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:35

Remetido ao DJE
24/03/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 12:06

Petição Juntada
07/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:32

Remetido ao DJE
06/03/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 09:33

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/02/2025 16:20

Mandado Expedido
20/02/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 16:26

Petição Juntada
11/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:04

Remetido ao DJE
10/02/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 12:05

Petição Juntada
05/02/2025 16:24

Petição Juntada
07/01/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:04

Remetido ao DJE
07/01/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 13:06

Ofício Juntado
20/09/2024 14:58

Documento Juntado
19/09/2024 15:57

Ofício Juntado
05/09/2024 11:34

Ofício Juntado
04/09/2024 14:44

Ofício Juntado
26/08/2024 15:28

Petição Juntada
23/08/2024 14:12

Documento Juntado
23/08/2024 14:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/08/2024 14:12

Documento Juntado
23/08/2024 14:12

Documento Juntado
16/08/2024 21:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:32

Remetido ao DJE
16/08/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:43

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:00

Petição Juntada
24/06/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:01

Remetido ao DJE
24/06/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 17:06

Petição Juntada
03/06/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:31

Remetido ao DJE
03/06/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 10:00

AR Negativo Juntado - Desconhecido
25/04/2024 09:26

Certidão Juntada
09/04/2024 10:56

Carta Expedida
08/04/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 09:36

Petição Juntada
15/03/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 16:16

Petição Juntada
07/02/2024 16:06

Petição Juntada
26/01/2024 00:04

Remetido ao DJE
25/01/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 09:05

Petição Juntada
19/12/2023 00:11

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:31

Remetido ao DJE
18/12/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 10:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/11/2023 10:09

Mandado Expedido
16/11/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 15:47

Réplica Juntada
26/10/2023 15:47

Petição Juntada
04/10/2023 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 09:01

Remetido ao DJE
03/10/2023 06:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 16:55

Contestação Juntada
02/09/2023 07:00

AR Positivo Juntado
31/08/2023 05:01

AR Positivo Juntado
31/08/2023 05:01

AR Positivo Juntado
23/08/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 1008026-49.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais -

Vistos. 1.

Diante das peculiaridades da causa, mostra-se, ao menos neste momento processual, sem efetividade a tentativa de autocomposição das partes.

Ainda, nota-se que o autor manifestou desinteresse na conciliação e a parte requerida sequer foi citada.

Assim, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Portanto, aguarde-se manifestação da requerida a respeito de seu interesse em conciliar para que eventual audiência seja designada. 2.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, dependendo da forma que ocorrer, o contido na parte final do artigo 183 e no disposto artigo 231 CPC. 3.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação, dependendo da forma de realização, deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intime-se.
22/08/2023 10:29

Carta Expedida
22/08/2023 10:29

Carta Expedida
22/08/2023 10:28

Carta Expedida
22/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
21/08/2023 13:50

Recebida a Petição Inicial
21/08/2023 10:50

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:17

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2023 15:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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