22/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:16

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 21:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:37

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jason de Cerqueira Cesar (OAB 388665/SP) Processo 1031028-78.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael de Salles Calo -

Vistos.

Diga a autora, em 10 dias, sobre a manifestação da Fazenda de fls. 235/238.

Intime-se.
26/03/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
13/03/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 19:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
14/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 18:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:07

Julgada improcedente a ação
06/12/2024 12:49

Conclusos para julgamento
05/12/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 22:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 20:33

Expedição de Mandado.
21/10/2024 20:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 07:46

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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