25/06/2025 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 23:50

Suspensão do Prazo
16/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 13:15

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:35

Expedição de Carta.
15/05/2025 18:35

Expedição de Carta.
15/05/2025 18:34

Expedição de Carta.
15/05/2025 18:34

Expedição de Carta.
15/05/2025 18:34

Expedição de Carta.
06/05/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 06:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:48

Expedição de Carta.
01/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Vieira Monteiro (OAB 327436/SP) Processo 1051414-90.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natanael Galdino Pessoa -

Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 117/119 como emenda à inicial.

Defiro a substituição do polo passivo da ação, passando a constar ARMANDO PEPINO FILHO.

Anote-se. 2) Deixo para analisar a conveniência da designação de audiência de conciliação posteriormente. 2.1) Cite-se e intime-se a parte ré.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; 3) Prazo de 15 (quinze) dias para a parte réoferecer contestação, por petição, onde deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

Requerida a produção de prova testemunhal, apresente, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 3.1) No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, alterar a petição inicial para substituição do réu; 3.2) Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias; 3.3) Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

Requerida a produção de prova testemunhal, deve a parte autora apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4) Decorrido in albis o prazo para contestação, venham os autos conclusos; 5) Apresentada a réplica ou decorrido in albis o prazo para o autor se manifestar acerca da contestação, venham os autos conclusos. 6) Se a produção da prova referente às questões de fato controvertidas nos autos for impossível ou excessivamente dificultosa para uma das partes - sobretudo nos casos de prova de fato negativo -, ou, ainda, nas hipóteses de aplicação do microssistema de proteção ao direito do consumidor, ficam os litigantes, de logo, cientes de que será possível a distribuição diversa do ônus da prova, conforme o caso, observados os termos do artigo 373, §§ 1º ao 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/03/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:23

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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