21/05/2025 09:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/05/2025 09:36

Mandado Juntado
13/05/2025 22:00

Suspensão do Prazo
23/04/2025 19:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/04/2025 12:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/04/2025 12:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025 10:26

Ofício Expedido
15/04/2025 11:06

Guia Eletrônica Enviada
15/04/2025 10:46

Documento Juntado
15/04/2025 10:06

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/04/2025 15:40

Contrarrazões Juntada
07/04/2025 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 12:16

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 12:07

Mandado Expedido
07/04/2025 09:21

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 08:50

Termo Digitalizado
02/04/2025 08:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB 216977/SP), Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP) Processo 1503205-49.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS SOUZA VIANA DA SILVA -

Vistos.

Fl 169: Recebo o recurso interposto pela Defesa.

Intime-se o acusado da sentença.

Com a intimação, intime-se a Defesa para apresentação das razões recursais.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.

Por fim, feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. (Expeça-se a competente guia de recolhimento provisória, na forma do artigo 470, §1º, da NSCGJ.) Osasco, .
01/04/2025 03:35

Remetido ao DJE
31/03/2025 22:39

Recebido o recurso
31/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:56

Petição Juntada
27/03/2025 13:03

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB 216977/SP), Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP) Processo 1503205-49.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS SOUZA VIANA DA SILVA - nte o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de CONDENAR o réu L.

S.

V. da S, já qualificado, à pena privativa de liberdade de 01 ano, 06 meses e 20 dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, além do pagamento de 07 dias-multa, no valor unitário mínimo, dando-o como incurso no artigo 155, § 4º, incisos IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

O réu respondeu ao processo preso e, face à sua reincidência, o que evidencia a presença do requisito da garantia da ordem pública, assim deverá permanecer.

Denego-lhe, portanto, o direito de recorrer em liberdade.
26/03/2025 01:39

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:06

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 14:56

Audiência Realizada
24/03/2025 11:36

Petição Juntada
07/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:44

Remetido ao DJE
07/03/2025 08:54

Mantida a Prisão Preventiva
07/03/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 16:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/03/2025 16:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:23

Remetido ao DJE
28/02/2025 11:59

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 11:55

Remetido ao DJE
10/02/2025 15:12

Mandado Expedido
10/02/2025 15:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2025 14:57

Ofício Expedido
10/02/2025 14:57

Ofício Expedido
10/02/2025 14:57

Ofício Expedido
05/02/2025 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 16:27

Folha de Antecedentes Juntada
05/02/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 01:27

Remetido ao DJE
17/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:03

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 16:54

Autos no Prazo
15/01/2025 16:52

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:30

Audiência de Instrução e Julgamento
14/01/2025 18:53

Audiência Realizada
14/01/2025 18:36

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
13/01/2025 16:48

Mandado Juntado
13/01/2025 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/01/2025 16:47

Mandado Juntado
13/01/2025 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/12/2024 16:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2024 14:44

Ofício Expedido
13/12/2024 14:05

Mandado Expedido
13/12/2024 14:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024 14:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024 13:04

Ofício Expedido
13/12/2024 13:04

Ofício Expedido
13/12/2024 13:04

Ofício Expedido
13/12/2024 13:03

Mandado de Citação Expedido
13/12/2024 13:02

Documento Juntado
13/12/2024 13:02

Folha de Antecedentes Juntada
11/12/2024 13:15

Evoluída a Classe
11/12/2024 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 11:26

Autos no Prazo
10/12/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:43

Remetido ao DJE
06/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:00

Audiência de Instrução e Julgamento
03/12/2024 13:46

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:25

Petição Juntada
02/12/2024 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 10:25

Defesa Prévia Juntada
22/11/2024 15:30

Recebida a denúncia
21/11/2024 16:42

Relatório Final Juntado
21/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:48

Denúncia Juntada
18/11/2024 14:49

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
18/11/2024 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 14:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/11/2024 14:41

Redistribuição de Processo - Saída
14/11/2024 14:41

Recebidos os autos do Outro Foro
14/11/2024 11:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/11/2024 17:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/11/2024 16:43

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 16:13

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 15:54

Mandado de Prisão Expedido
13/11/2024 15:48

Documento Juntado
13/11/2024 15:09

Ofício Expedido
13/11/2024 14:19

Ofício Expedido
13/11/2024 14:00

Termo de Audiência Expedido
13/11/2024 10:13

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:41

Mudança de Magistrado
13/11/2024 07:36

Certidão Criminal Juntada
13/11/2024 07:36

Certidão Criminal Juntada
12/11/2024 15:12

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
12/11/2024 14:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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