01/05/2025 01:53

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Fernanda Cristina Maciel de Paula Munhoz (OAB 371854/SP), José Americo Pinheiro Munhoz Junior (OAB 425283/SP) Processo 1016990-52.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Americo Pinheiro Munhoz - Reqdo: Enel Brasil S.a - HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 166/170), a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias após a data para cumprimento do acordo.

Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos.
02/04/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
01/04/2025 12:59

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/04/2025 10:28

Conclusos para Sentença
31/03/2025 12:32

Petição Juntada
06/03/2025 14:51

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
03/02/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:36

Remetido ao DJE
03/02/2025 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 07:56

Conclusos para decisão
03/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 23:12

Contestação Juntada
18/01/2025 06:01

AR Positivo Juntado
08/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 07:02

Certidão Juntada
08/01/2025 05:35

Remetido ao DJE
08/01/2025 00:37

Carta Expedida
08/01/2025 00:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2025 13:47

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:00

Petição Juntada
08/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:06

Remetido ao DJE
08/11/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:18

Petição Juntada
15/10/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:17

Remetido ao DJE
14/10/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
13/10/2024 17:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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