STJ - 1501542-18.2022.8.26.0548

27/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733063/2024

27/08/2024 11:03

Protocolizada Petição 733063/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

20/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 23:50

Conheço do agravo de ALISSON DE MELO SILVESTRE e LEANDRO IVAN DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2024 23:50

Conheço do agravo de ALISSON DE MELO SILVESTRE e LEANDRO IVAN DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

24/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616195/2024

24/07/2024 18:18

Protocolizada Petição 616195/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

20/06/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA