09/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
08/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
05/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:26

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2025 11:07

Conclusos para julgamento
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012022-51.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kaique Selvino dos Santos - CPFL ENERGIA S.A. - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10120225120258260114.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), KAIQUE SELVINO DOS SANTOS (OAB 511788/SP), ANA CAROLINA YAMAGUTI (OAB 453882/SP)
26/08/2025 12:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/08/2025 17:27

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70463137-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/08/2025 17:23
14/08/2025 06:53

Juntada
14/08/2025 06:53

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0943/2025Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025 13:25

Remessa - SAJ - Relação: 0943/2025Teor do ato: Ciência a parte requerida acerca dos documentos juntados as fls. 139/140, para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema e
13/08/2025 13:20

Ato ordinatório - SAJ - Ciência a parte requerida acerca dos documentos juntados as fls. 139/140, para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manut
16/07/2025 08:43

Juntada
16/07/2025 08:43

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0708/2025Data da Publicação: 17/07/2025
16/07/2025 06:07

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70383174-1Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 15/07/2025 17:23
15/07/2025 15:26

Remessa - SAJ - Relação: 0708/2025Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para juntar novo link que dê acesso às gravações mencionadas na página 136, uma vez que os informados por ela não podem ser acessados, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manif
15/07/2025 15:05

Decisão - SAJ - Vistos. Intime-se a parte autora para juntar novo link que dê acesso às gravações mencionadas na página 136, uma vez que os informados por ela não podem ser acessados, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação, dê-se vista à ré para
14/07/2025 12:46

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70378648-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/07/2025 12:41
14/07/2025 11:17

Conclusos para sentença
12/07/2025 06:44

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70376436-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/07/2025 16:08
18/06/2025 01:16

Juntada
18/06/2025 01:16

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0524/2025Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025 09:06

Remessa - SAJ - Relação: 0524/2025Teor do ato: Ciência a parte requerida acerca dos documentos juntados as fls. 103/118, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema
17/06/2025 08:03

Ato ordinatório - SAJ - Ciência a parte requerida acerca dos documentos juntados as fls. 103/118, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manu
02/06/2025 13:25

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Juntada
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Juntada
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Juntada
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Juntada
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Juntada
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Juntada
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Juntada
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 13:21

Juntada
02/06/2025 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0401/2025Data da Publicação: 03/06/2025
29/05/2025 10:58

Remessa - SAJ - Relação: 0401/2025Teor do ato: 1 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada nas páginas 75-92 é tempestiva. Fica intimado o(a) requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica. Deve o(a) advogado(a),
29/05/2025 10:45

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WCAS.25.70289843-5Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 29/05/2025 10:36
29/05/2025 10:32

Ato ordinatório - SAJ - 1 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada nas páginas 75-92 é tempestiva. Fica intimado o(a) requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocol
22/05/2025 14:37

Juntada de contestação - Nº Protocolo: WCAS.25.70276492-7Tipo da Petição: ContestaçãoData: 22/05/2025 14:34
06/05/2025 21:08

Recebimento - SAJ
06/05/2025 21:08

Audiência Realizada sem conciliação - Termo de Audiência - JEC - Infrutífera -Videoconferência
24/04/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Kaique Selvino dos Santos (OAB 511788/SP) Processo 1012022-51.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kaique Selvino dos Santos, Kaique Selvino dos Santos - Reqdo: CPFL ENERGIA S.A. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 29/04/2025 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 3 - 212.

Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados nas petições de fls. 21 e 29.

Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento.

Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização.

No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência.

Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes.

Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo.

A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera.

Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo.
23/04/2025 07:23

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 15:35

Audiência de Conciliação
16/04/2025 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2025 14:58

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 14:57

Petição Juntada
09/04/2025 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 16:48

Mandado de Citação Expedido
08/04/2025 13:37

Petição Juntada
08/04/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Selvino dos Santos (OAB 511788/SP) Processo 1012022-51.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kaique Selvino dos Santos, Kaique Selvino dos Santos -

Vistos.

Considerando que o autor postula em causa própria, determino que traga aos autos comprovante de regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de modo a comprovar a existência de habilitação legal, nos termos do art. 103, parágrafo único do Código de Processo Civil, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.

Emende o autor a inicial para instruir com os documentos necessários à propositura da ação, consistente em: comprovante de endereço atualizado (conta água, luz ou telefone), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321,parágrafo único, do CPC).

Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho.

Int.
26/03/2025 22:31

Emenda à Inicial Juntada
26/03/2025 01:38

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:56

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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