09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 16:55

Expedição de Carta.
30/04/2025 09:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Benassi (OAB 70177/SP) Processo 1026967-77.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Lucio Flavio de Andrade, Maria Luiza Andrade Costa - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
26/03/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 18:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/02/2025 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:28

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
27/01/2025 16:47

Juntada de Petição de parecer
20/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
20/10/2024 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2024.
03/09/2024 07:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:57

Classe retificada de 39 para 30
16/07/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
22/06/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:15

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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