23/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
22/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 06:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:24

Ato ordinatório
12/06/2025 15:21

Juntada de Ofício
12/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:01

Ato ordinatório
11/06/2025 15:58

Juntada de Ofício
11/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0001377-18.2025.8.26.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Danilo Aparecido Gomes Duarte - O exequente Danilo Aparecido Gomes Duarte apresentou pedido de cumprimento de sentença em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, requerendo a execução do montante de R$ 153.145,52, conforme planilha de cálculos anexada aos autos.

Contudo, verifica-se que a sentença proferida nos autos principais em 18/03/2025 ainda não transitou em julgado, razão pela qual a presente execução se mostra prematura.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao trânsito em julgado da decisão, juntando eventual certidão comprobatória, sob pena de extinção do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Cumprida a determinação, voltem conclusos para análise dos demais requerimentos.
01/04/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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