13/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
09/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:27

Expedição de Ofício.
07/05/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:57

Conclusos para decisão
02/05/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/04/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/04/2024 16:41

Recebidos os autos
30/04/2024 16:41

Recebidos os autos
29/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/04/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 15:49

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:15

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:44

Concedido o Livramento condicional
20/03/2024 14:02

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:59

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:21

Juntada de Petição de resposta
19/03/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:28

Conclusos para despacho
07/03/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 23:37

Expedição de Certidão.
23/02/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/02/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/02/2024 10:06

Recebidos os autos
08/02/2024 10:06

Recebidos os autos
07/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/02/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
24/01/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/01/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:36

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 20:09

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:53

Concedida Progressão de regime
22/11/2023 16:38

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 02:56

Expedição de Certidão.
21/11/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:11

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:52

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 10:34

Conclusos para decisão
20/09/2023 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Roberto Soares (OAB 206292/SP), Édina Tótoli Duarte (OAB 394290/SP) Processo 0001908-24.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Leandro Gomes Balbino - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 07 (sete) horas de estudo a serem consideradas em eventual futura remição.
21/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:28

Declarada a Remição
17/08/2023 16:19

Conclusos para decisão
16/08/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 08:42

Conclusos para despacho
06/07/2023 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 15:43

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:43

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 11:54

Conclusos para decisão
19/10/2022 09:13

Expedição de Certidão.
11/10/2022 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 11:00

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2022 17:32

Declarada a Remição
05/10/2022 14:40

Conclusos para decisão
05/10/2022 11:14

Conclusos para despacho
04/10/2022 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 14:35

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 13:11

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2022 18:19

Expedição de Certidão.
22/08/2022 18:18

Expedição de Certidão.
22/08/2022 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 13:06

Conclusos para decisão
22/08/2022 12:00

Conclusos para despacho
19/08/2022 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:23

Expedição de Certidão.
18/08/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 11:10

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/08/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:43

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:09

Conclusos para despacho
05/08/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 18:05

Expedição de Certidão.
05/08/2022 18:02

Unificadas e somadas as penas
05/08/2022 14:11

Conclusos para decisão
05/08/2022 13:59

Conclusos para despacho
03/08/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 13:22

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:22

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 18:59

Expedição de Certidão.
01/08/2022 18:58

Determinada a Regressão de Regime
27/07/2022 10:44

Conclusos para decisão
27/07/2022 09:58

Conclusos para despacho
26/07/2022 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 01:33

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:33

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 20:19

Expedição de Certidão.
01/07/2022 20:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 19:15

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 11:59

Expedição de Certidão.
28/06/2022 15:02

Conciliação frutífera
02/05/2022 10:36

Expedição de Certidão.
02/05/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 09:33

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:33

Expedição de Certidão.
28/04/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:45

Conclusos para despacho
28/04/2022 17:27

Conclusos para despacho
26/04/2022 15:08

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 14:01

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:23

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 11:30

Expedição de Certidão.
20/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 10:49

Expedição de Certidão.
12/04/2022 10:48

Expedição de Certidão.
12/04/2022 10:47

Audiência instrução NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/04/2022 16:13

Expedição de Certidão.
08/04/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:41

Conclusos para despacho
07/04/2022 16:26

Conclusos para despacho
07/04/2022 16:00

Expedição de Certidão.
01/04/2022 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2022 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2022 17:35

Recebidos os autos
31/03/2022 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/03/2022 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 10:37

Expedição de Mandado.
08/03/2022 17:29

Expedição de Certidão.
08/03/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:24

Expedição de Certidão.
08/03/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:14

Expedição de Certidão.
08/03/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 10:36

Determinada a Regressão de Regime
14/02/2022 12:43

Conclusos para julgamento
07/02/2022 15:43

Conclusos para despacho
07/02/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 10:32

Expedição de Certidão.
04/02/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 16:41

Juntada de Ofício
29/03/2021 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2021 15:11

Expedição de Mandado.
11/12/2020 12:19

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 12:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 14:52

Conclusos para despacho
27/08/2020 05:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/08/2020 05:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/08/2020 05:52

Recebidos os autos
26/08/2020 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/08/2020 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2020 13:39

Conclusos para decisão
21/07/2020 13:38

Conclusos para despacho
20/07/2020 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 16:12

Expedição de Certidão.
16/07/2020 16:11

Expedição de Certidão.
16/07/2020 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2020 15:38

Conclusos para decisão
16/07/2020 14:48

Conclusos para despacho
15/07/2020 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 10:34

Expedição de Certidão.
15/07/2020 10:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 16:16

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 16:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 16:09

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2020 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2020 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 11:46

Expedição de Certidão.
04/05/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:37

Conclusos para despacho
04/05/2020 11:34

Conclusos para despacho
27/04/2020 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2019 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2019 17:16

Expedição de Certidão.
31/10/2019 17:15

Juntada de Outros documentos
31/10/2019 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2019 16:50

Conclusos para decisão
31/10/2019 15:33

Conclusos para despacho
30/10/2019 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 01:53

Expedição de Certidão.
14/10/2019 22:57

Expedição de Certidão.
14/10/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 15:53

Conclusos para decisão
14/10/2019 15:33

Conclusos para despacho
13/10/2019 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2019 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2019 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 16:56

Expedição de Certidão.
09/09/2019 14:38

realizado cálculo de
06/09/2019 10:51

Expedição de Certidão.
05/09/2019 18:33

Expedição de Certidão.
05/09/2019 18:33

Concedida Progressão de regime
05/09/2019 15:47

Conclusos para decisão
05/09/2019 15:17

Conclusos para despacho
04/09/2019 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 01:38

Expedição de Certidão.
22/08/2019 15:03

Expedição de Certidão.
22/08/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 18:04

Expedição de Certidão.
16/08/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
08/06/2018 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2018 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2017 12:21

Expedição de Ofício.
27/04/2017 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2017 11:16

Expedição de Certidão.
18/04/2017 11:16

Expedição de Certidão.
18/04/2017 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2017 11:27

Conclusos para decisão
17/04/2017 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2017 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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