02/07/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:33

Juntada de Alvará
02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2025 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
01/07/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 14:01

Juntada de Mandado
17/06/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:56

Juntada de Mandado
12/06/2025 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:16

Juntada de Mandado
10/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:41

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:19

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:34

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:36

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:15

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:14

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:54

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:41

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:40

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Reinaldo Oliveira Moura (OAB 354117/SP) Processo 1501774-03.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MICHAEL MARQUES - Conforme se verifica dos autos, a decisão retro determinou a DESTITUIÇÃO do defensor Dr.

José Reinaldo Oliveira Moura OAB 354117/SP, em razão de ter sido intimado em mais de uma oportunidade, quedar-se inerte em manifestação.

Inclusive, foi comunicada à OAB acerca da ocorrência.

Agora, vem o defensor cujos poderes foram revogados e apresenta peça processual, para a qual foi antes intimado e não atendeu ao chamamento.

A fim de se evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa e levando-se em conta que os poderes foram revogados pela decisão já mencionada, concedo à defesa o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para regularização da representação processual.

Decorrido, abra-se vistas à Defensoria Pública.
03/04/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
03/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:36

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:25

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:49

Juntada de Alvará
17/12/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:05

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:33

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:29

Evoluída a classe de 279 para 300
13/12/2024 14:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 14:36

Juntada de Mandado
10/12/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 14:35

Juntada de Mandado
10/12/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:49

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:17

Expedição de Alvará.
02/12/2024 14:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/12/2024 14:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:26

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:25

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 14:32

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:26

Evoluída a classe de 279 para 300
01/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 05:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 05:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 05:47

Recebidos os autos do Outro Foro
29/10/2024 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/10/2024 09:33

Juntada de Mandado
27/10/2024 09:33

Juntada de Mandado
27/10/2024 09:33

Juntada de Mandado
26/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
26/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 13:35

Juntada de Mandado
26/10/2024 13:35

Juntada de Mandado
26/10/2024 13:35

Juntada de Mandado
26/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
26/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
26/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/10/2024 06:23

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 06:23

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 06:23

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 06:18

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 06:18

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 06:18

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 06:16

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 06:11

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 06:11

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 21:23

Mudança de Magistrado
25/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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