19/09/2023 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/09/2023 09:44

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Silveira Jorge Lázzaro (OAB 337683/SP), Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB 379883/SP), Larissa Fernanda Artilha (OAB 396768/SP) Processo 1000804-67.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Fernanda Gonçalves dos Santos - Reqda: Cátia Luiza Fante - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I): A) JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral deduzida por Aline Fernanda Gonçalves dos Santos em face de Cátia Luiza Fante; B) JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto deduzido por Cátia Luiza Fante em face de Aline Fernanda Gonçalves dos Santos.

Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55).

Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (Comunicado CG Nº 489/2022).

O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido que apenas será responsável pela conferência dos valores.

Publique-se.

Intime-se.
24/08/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:59

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 15:37

Conclusos para julgamento
17/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:04

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Silveira Jorge Lázzaro (OAB 337683/SP), Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB 379883/SP), Larissa Fernanda Artilha (OAB 396768/SP) Processo 1000804-67.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Fernanda Gonçalves dos Santos - Reqda: Cátia Luiza Fante -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC).

Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela).

Int.
16/08/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:34

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:09

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 13:41

Conciliação infrutífera
14/08/2023 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/07/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 16:21

Juntada de Mandado
27/07/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:03

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:43

Processo Reativado
24/07/2023 09:03

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 10:45

Expedição de Mandado.
14/07/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:28

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2023 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
30/06/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/06/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:21

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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