11/05/2025 02:38

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:31

Remetido ao DJE
14/04/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2025 07:36

Petição Juntada
16/03/2025 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 16:08

Petição Juntada
05/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:06

Remetido ao DJE
28/02/2025 17:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:56

Petição Juntada
20/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
17/01/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 15:56

Petição Juntada
26/12/2024 22:59

Suspensão do Prazo
25/11/2024 01:09

Suspensão do Prazo
10/10/2024 10:51

Petição Juntada
10/10/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:32

Remetido ao DJE
09/10/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 20:25

Petição Juntada
16/09/2024 14:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/09/2024 14:33

Documento Juntado
20/07/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 17:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2024 15:19

Ofício Expedido
19/07/2024 00:06

Remetido ao DJE
18/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:50

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:27

Petição Juntada
22/04/2024 21:10

Suspensão do Prazo
19/03/2024 16:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2024 16:51

Ofício Expedido
19/03/2024 10:12

Documento Juntado
01/02/2024 15:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2023 12:51

Documento Juntado
14/11/2023 11:19

Documento Juntado
13/11/2023 22:08

Suspensão do Prazo
19/10/2023 11:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/10/2023 07:46

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 20:36

Ofício Expedido
18/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
17/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
29/09/2023 18:12

Petição Juntada
29/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:04

Remetido ao DJE
27/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:54

Documento Juntado
07/09/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 10:32

Remetido ao DJE
06/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:07

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:03

Petição Juntada
30/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB 135748/SP), Juliano da Silva Pocobello (OAB 219847/SP), Nestor Ribeiro Neto (OAB 65848/SP), Marcelo José Cabrera (OAB 171485/SP), Alexandre Ferreira Gentile (OAB 91272/MG), ALEXANDRE FERREIRA GENTILE (OAB 91272/MG), Josafá Silva Franco (OAB 401307/SP) Processo 0000241-58.2020.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Ferreira Gentile - Exectdo: João Claudio de Almeida, Marcia Aparecida Batista, Luzeni Almeida de Paula, MARIA BARBARA NASCIMENTO DE PAULA, Antonio Flávio de Paula, Itamar Flavio de Paula, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, CLEUSA APARECIDA DA SILVA, JOÃO BATISTA DA SILVA, Sandra Regina Galvão -

Vistos.

Pgs. 1203/1205: a questão já se encontra decidida às pgs. 1200, à me reporto.

Manifeste a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de cinco dias.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Int.
29/08/2023 22:30

Petição Juntada
29/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:07

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:45

Petição Juntada
23/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB 135748/SP), Juliano da Silva Pocobello (OAB 219847/SP), Nestor Ribeiro Neto (OAB 65848/SP), Marcelo José Cabrera (OAB 171485/SP), Alexandre Ferreira Gentile (OAB 91272/MG), ALEXANDRE FERREIRA GENTILE (OAB 91272/MG), Josafá Silva Franco (OAB 401307/SP) Processo 0000241-58.2020.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Ferreira Gentile - Exectdo: João Claudio de Almeida, Marcia Aparecida Batista, Luzeni Almeida de Paula, MARIA BARBARA NASCIMENTO DE PAULA, Antonio Flávio de Paula, Itamar Flavio de Paula, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, CLEUSA APARECIDA DA SILVA, JOÃO BATISTA DA SILVA, Sandra Regina Galvão -

Vistos.

Folha 1199: o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Considerando-se tratar o exequente de advogado que milita em causa própria e o tempo já decorrido desde a propositura da ação principal (mais de dez anos) e considerando-se, ainda, a natureza do direito em debate, é o caso de se analisar a necessidade da manutenção dos benefícios da gratuidade da justiça que foram deferidos em seu favor.

Assim, para manutenção do benefício, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) certidões do CRI de seu domicílio e da Ciretran.

Int.
22/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
21/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:26

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:37

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:27

Petição Juntada
10/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
09/08/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 11:43

Petição Juntada
09/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 12:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 05:32

Remetido ao DJE
07/08/2023 17:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2023 16:54

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:33

Petição Juntada
11/07/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:06

Remetido ao DJE
07/07/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:30

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:41

Contestação Juntada
13/06/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2023 16:34

Documento Juntado
24/05/2023 09:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 20:15

Termo Expedido
23/05/2023 00:05

Remetido ao DJE
22/05/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:26

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:15

Conclusos para despacho
26/04/2023 22:03

Petição Juntada
26/04/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 00:08

Remetido ao DJE
24/04/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 21:14

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:44

Petição Juntada
12/04/2023 00:05

Remetido ao DJE
11/04/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:57

Conclusos para despacho
30/03/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 18:43

Petição Juntada
29/03/2023 13:31

Remetido ao DJE
29/03/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:32

Documento Juntado
06/03/2023 16:45

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:34

Petição Juntada
03/03/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 00:06

Remetido ao DJE
01/03/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 14:22

Conclusos para despacho
22/02/2023 14:21

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2022 02:26

Suspensão do Prazo
23/11/2022 04:54

Suspensão do Prazo
22/11/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:04

Remetido ao DJE
18/11/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:23

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:00

Petição Juntada
03/11/2022 17:13

Carta Precatória Expedida
02/11/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:04

Remetido ao DJE
31/10/2022 16:00

Ato ordinatório
31/10/2022 11:45

Petição Juntada
26/10/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 13:31

Remetido ao DJE
25/10/2022 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:11

Remetido ao DJE
21/10/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:27

Conclusos para despacho
29/09/2022 12:51

Petição Juntada
16/09/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 00:03

Remetido ao DJE
14/09/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 08:57

Conclusos para despacho
12/09/2022 17:07

Petição Juntada
03/09/2022 12:02

Documento Juntado
02/09/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 00:03

Remetido ao DJE
31/08/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:51

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:09

Petição Juntada
24/08/2022 02:48

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 05:35

Remetido ao DJE
22/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 08:50

Conclusos para despacho
10/08/2022 20:31

Petição Juntada
09/08/2022 18:06

Petição Juntada
08/08/2022 16:21

Carta Precatória Expedida
03/08/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 13:30

Remetido ao DJE
02/08/2022 12:02

Ato ordinatório
01/08/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 00:05

Remetido ao DJE
28/07/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:10

Conclusos para despacho
08/07/2022 16:46

Petição Juntada
06/07/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 12:02

Remetido ao DJE
05/07/2022 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2022 10:29

Documento Juntado
01/05/2022 10:50

Petição Juntada
28/04/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 14:11

Carta Precatória Expedida
27/04/2022 05:05

Remetido ao DJE
26/04/2022 17:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/04/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 00:10

Remetido ao DJE
19/04/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:10

Conclusos para despacho
08/04/2022 11:49

Petição Juntada
24/03/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 00:07

Remetido ao DJE
22/03/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:10

Conclusos para despacho
10/03/2022 09:33

Petição Juntada
08/03/2022 05:47

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022 00:10

Remetido ao DJE
04/03/2022 17:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2022 11:03

Documento Juntado
26/10/2021 22:36

Petição Juntada
13/09/2021 12:35

Documento Juntado
01/09/2021 22:21

Petição Juntada
31/08/2021 09:42

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021 10:27

Remetido ao DJE
25/08/2021 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2021 10:07

Documento Juntado
18/08/2021 07:52

Petição Juntada
17/08/2021 09:33

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2021 10:19

Remetido ao DJE
13/08/2021 11:28

Ato ordinatório
30/07/2021 11:08

Carta Precatória Expedida
30/07/2021 11:08

Carta Precatória Expedida
27/07/2021 19:44

Petição Juntada
13/07/2021 15:17

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2021 10:41

Remetido ao DJE
07/07/2021 16:39

Proferido Despacho
30/06/2021 13:36

Conclusos para decisão
30/06/2021 13:07

Conclusos para despacho
24/06/2021 06:50

Petição Juntada
22/06/2021 09:32

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2021 09:16

Remetido ao DJE
15/06/2021 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2021 14:20

Contestação Juntada
08/06/2021 10:36

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021 10:47

Remetido ao DJE
31/05/2021 17:39

Ato ordinatório
31/05/2021 17:36

Documento Juntado
26/05/2021 13:45

Ofício Expedido
25/05/2021 16:51

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2021 23:12

Suspensão do Prazo
13/04/2021 02:07

Suspensão do Prazo
31/03/2021 14:47

Documento Juntado
23/02/2021 13:25

Documento Juntado
23/02/2021 13:22

Documento Juntado
23/02/2021 10:38

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2021 14:50

Remetido ao DJE
18/02/2021 15:36

Edital de Intimação Expedido
16/02/2021 18:08

Determinada a Expedição de Edital
08/02/2021 15:14

Conclusos para despacho
04/02/2021 09:56

Petição Juntada
03/02/2021 11:16

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021 11:15

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2021 12:14

Remetido ao DJE
02/02/2021 12:13

Remetido ao DJE
28/01/2021 11:38

Carta Precatória Expedida
28/01/2021 11:37

Carta Precatória Expedida
27/01/2021 14:23

Ato ordinatório
27/01/2021 13:47

Proferido Despacho
26/01/2021 14:40

Conclusos para despacho
25/01/2021 17:13

Petição Juntada
22/01/2021 10:49

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2021 11:24

Remetido ao DJE
15/12/2020 13:26

Proferido Despacho
01/12/2020 15:35

Conclusos para despacho
25/11/2020 07:04

Petição Juntada
24/11/2020 11:50

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2020 10:07

Remetido ao DJE
17/11/2020 16:58

Documento Juntado
16/11/2020 14:05

Proferido Despacho
26/10/2020 13:40

Conclusos para despacho
26/10/2020 07:23

Petição Juntada
14/10/2020 10:55

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2020 10:28

Remetido ao DJE
12/10/2020 16:37

Documento Juntado
09/10/2020 22:23

AR Positivo Juntado
08/10/2020 14:44

Proferido Despacho
07/10/2020 16:20

Conclusos para despacho
05/10/2020 19:56

Petição Juntada
14/09/2020 16:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/09/2020 16:24

Mandado Juntado
31/08/2020 19:39

Petição Juntada
31/08/2020 13:33

Documento Juntado
31/08/2020 08:32

Petição Juntada
28/08/2020 20:27

Petição Juntada
26/08/2020 07:22

Petição Juntada
25/08/2020 11:15

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2020 11:15

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2020 10:24

Remetido ao DJE
24/08/2020 10:24

Remetido ao DJE
20/08/2020 11:20

Carta Precatória Expedida
19/08/2020 12:33

Ato ordinatório
19/08/2020 01:10

AR Negativo Juntado - Não Procurado
18/08/2020 14:12

AR Negativo Juntado - Não Procurado
17/08/2020 17:07

Proferido Despacho
17/08/2020 14:47

Conclusos para despacho
17/08/2020 06:38

Petição Juntada
11/08/2020 11:04

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2020 23:51

Petição Juntada
07/08/2020 16:09

Remetido ao DJE
06/08/2020 19:03

AR Positivo Juntado
06/08/2020 19:03

AR Positivo Juntado
06/08/2020 19:03

AR Positivo Juntado
06/08/2020 18:27

Decisão
06/08/2020 05:11

AR Positivo Juntado
05/08/2020 07:18

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
04/08/2020 09:25

Conclusos para decisão
03/08/2020 16:15

Conclusos para despacho
03/08/2020 11:16

Mandado Expedido
31/07/2020 16:22

Mandado Devolvido sem Cumprimento
31/07/2020 08:23

Petição Juntada
27/07/2020 11:19

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2020 19:16

Petição Juntada
24/07/2020 11:13

Remetido ao DJE
22/07/2020 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2020 14:32

Petição Juntada
21/07/2020 11:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2020 11:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2020 09:17

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
20/07/2020 11:30

Remetido ao DJE
20/07/2020 11:29

Remetido ao DJE
17/07/2020 11:23

Carta Precatória Expedida
17/07/2020 11:23

Carta de Intimação Expedida
17/07/2020 11:23

Carta de Intimação Expedida
17/07/2020 11:22

Carta de Intimação Expedida
17/07/2020 11:22

Carta de Intimação Expedida
17/07/2020 11:22

Carta de Intimação Expedida
17/07/2020 11:22

Carta de Intimação Expedida
17/07/2020 11:22

Carta de Intimação Expedida
17/07/2020 11:22

Carta de Intimação Expedida
16/07/2020 18:30

Mandado Expedido
16/07/2020 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2020 16:07

Ato ordinatório
15/07/2020 22:35

Petição Juntada
14/07/2020 11:00

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2020 10:37

Remetido ao DJE
07/07/2020 17:04

Proferido Despacho
02/07/2020 14:49

Conclusos para despacho
02/07/2020 14:41

Documento Juntado
30/06/2020 12:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/06/2020 11:34

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2020 10:13

Remetido ao DJE
22/06/2020 13:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/06/2020 10:52

Conclusos para decisão
10/06/2020 13:16

Conclusos para despacho
10/06/2020 12:10

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2012

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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