TJSP - 0000751-92.1998.8.26.0604

1ª instância - 03 Civel de Sumare

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PEREIRA DA SILVA

CPF *77.***.*93-58

IMOBILIARIA CIDADE DE CAMPINAS

CNPJ: 51.878.148/0001-64

VALTER PEREIRA DA SILVA

CPF *16.***.*96-10

SONIA MARIA DE ATAYDE GIRARDI DA SILVA

WALP TERRAPLENAGEM LTDA ME

Advogados

SOLANGE DANIEL DE SOUZA

OAB: 74166/SP

CPF *00.***.*36-86

CLODOMYR DA SILVA NUNES

OAB: 47704/SP

CPF *43.***.*49-00

Terceiro

Partes

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN

CPF *20.***.*46-58

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JUNIOR

CPF *61.***.*78-89

SILMARA DIAS TEIXEIRA

CPF *67.***.*16-63

CARLOS TEIXEIRA

CPF *58.***.*93-00

Advogados

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JUNIOR

CPF *61.***.*78-89

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN

OAB: 274113/SP

CPF *20.***.*46-58

VICTORIA ABRANTES RODRIGUES DE SOUZA

CPF *68.***.*51-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 15:51

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 03/04/2025 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP), Clodomyr da Silva Nunes (OAB 47704/SP), Solange Daniel de Souza (OAB 74166/SP), Lucas de Araujo Feltrin (OAB 274113/SP), Victória Abrantes Rodrigues de Souza (OAB 456825/SP) Processo 0000751-92.1998.8.26.0604 - Ação Civil Pública - Reqdo: Valter Pereira da Silva, Pedro Pereira da Silva, Sonia Maria de Atayde Girardi da Silva, Imobiliaria Cidade de Campinas, Walp Terraplenagem Ltda Me -

    Vistos.

    Pelo presente, em resposta ao Vosso Ofício 696/98 de 21/03/2025 (fls. 1887/1888), comunico que não deverá ser procedida averbação de bloqueio na matrícula 6.114 , vez que o presente feito, assim como os processos cautelares foram extintos com julgamento de mérito, com base no artigo 269, inciso I, do CPC/73.

    Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.

    Servirá o presente, assinado digitalmente, como Ofício, cabendo a z.

    Serventia o encaminhamento por correio eletrônico.

    Intime-se.

  • 02/04/2025 00:45

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 16:04

    Ofício Juntado

  • 01/04/2025 15:44

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 07/03/2025 11:06

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 18/01/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 00:39

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 10:53

    Pedido de Desarquivamento Juntado

  • 15/01/2025 09:52

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 19/05/2022 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 21/04/2022 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2022 12:36

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2022 11:37

    Decisão

  • 18/04/2022 11:17

    Decurso de Prazo

  • 26/01/2022 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2022 00:47

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2022 13:44

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2022 17:20

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/01/2022 17:18

    Pedido de Desarquivamento Juntado

  • 03/09/2021 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2021 13:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/09/2021 14:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/09/2021 14:31

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/07/2021 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2021 15:47

    Decurso de Prazo

  • 14/06/2021 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2021 08:06

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2021 18:11

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2021 18:11

    Petição Juntada

  • 11/10/2018 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2018 12:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2018 12:12

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 03/08/2018 15:12

    Mandado Juntado

  • 26/06/2018 14:00

    Mandado Juntado

  • 05/06/2018 10:35

    Mandado Expedido

  • 05/06/2018 10:35

    Mandado Expedido

  • 05/06/2018 10:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2018 11:44

    Decurso de Prazo

  • 06/03/2018 11:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/02/2018 10:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/02/2018 10:11

    Petição Juntada

  • 23/02/2018 12:06

    AR Positivo Juntado

  • 02/02/2018 11:23

    Carta de Intimação Expedida

  • 01/02/2018 14:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2018 14:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2018 14:31

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2018 09:49

    Decisão

  • 19/12/2017 15:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/12/2017 10:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/12/2017 11:51

    Decurso de Prazo

  • 14/09/2017 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2017 11:01

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2017 10:02

    Decisão

  • 21/08/2017 09:39

    Petição Juntada

  • 15/08/2017 10:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/08/2017 10:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 06/07/2017 10:08

    Ofício Juntado

  • 30/06/2017 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2017 11:46

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2017 11:11

    Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

  • 26/06/2017 17:48

    Petição Juntada

  • 06/06/2017 14:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/06/2017 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2017 10:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 31/05/2017 11:45

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2017 09:48

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 26/05/2017 11:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/05/2017 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2017 10:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/05/2017 13:06

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2017 17:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2017 16:33

    Decisão

  • 03/05/2017 16:32

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/04/2017 09:14

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2017 13:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/04/2017 09:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/03/2017 12:06

    Ofício Juntado

  • 06/03/2017 09:55

    AR Positivo Juntado

  • 26/01/2017 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2017 10:13

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2017 15:22

    Ofício Expedido

  • 19/01/2017 10:23

    Decisão

  • 19/12/2016 09:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/12/2016 09:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/12/2016 09:59

    Petição Juntada

  • 28/11/2016 12:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/11/2016 09:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/11/2016 14:23

    Mandado Juntado

  • 05/09/2016 11:03

    Mandado Expedido

  • 25/08/2016 11:37

    Decisão

  • 03/08/2016 16:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/08/2016 16:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/07/2016 10:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/07/2016 17:22

    Decurso de Prazo

  • 25/05/2016 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2016 09:52

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2016 10:07

    Decisão

  • 16/05/2016 13:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/05/2016 09:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/05/2016 14:46

    Petição Juntada

  • 25/04/2016 10:32

    Ofício Juntado

  • 15/04/2016 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2016 10:23

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2016 17:29

    Ofício Expedido

  • 05/04/2016 10:10

    Decisão

  • 22/03/2016 16:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/03/2016 10:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/03/2016 14:49

    Proferido Despacho

  • 02/03/2016 16:10

    Petição Juntada

  • 31/08/2015 11:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/08/2015 10:30

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/08/2015 11:39

    Decisão

  • 13/08/2015 13:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/08/2015 10:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/08/2015 15:05

    Proferido Despacho

  • 24/07/2015 14:52

    Pedido de Prazo Juntada

  • 24/07/2015 13:17

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/06/2015 16:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 02/06/2015 12:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2015 11:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/06/2015 10:31

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2015 09:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 29/05/2015 13:45

    Proferido Despacho

  • 12/05/2015 11:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/04/2015 10:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/04/2015 14:24

    Mandado Juntado

  • 13/03/2015 12:00

    Mandado Expedido

  • 27/02/2015 16:43

    Proferido Despacho

  • 11/02/2015 14:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/01/2015 10:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/01/2015 11:20

    Decurso de Prazo

  • 10/11/2014 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2014 10:18

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2014 17:38

    Proferido Despacho

  • 27/10/2014 12:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/10/2014 10:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/10/2014 10:36

    Petição Juntada

  • 23/09/2014 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2014 10:12

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2014 17:06

    Proferido Despacho

  • 09/09/2014 11:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/09/2014 10:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 04/09/2014 10:21

    Decurso de Prazo

  • 27/08/2014 15:03

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 30/07/2014 15:55

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 15/05/2014 15:09

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 09/05/2014 10:24

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 17/01/2014 15:26

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 14/11/2013 16:48

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 01/10/2013 12:54

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 25/09/2013 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2013 11:10

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2013 17:08

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 11/09/2013 15:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2013 10:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/09/2013 16:32

    Proferido Despacho

  • 27/08/2013 16:54

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 26/08/2013 16:54

    Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

  • 18/07/2013 00:00

    Guia Juntada

  • 05/07/2013 00:00

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 06/06/2013 00:00

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 22/05/2013 00:00

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 22/05/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 23/04/2013 00:00

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 26/03/2013 00:00

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 07/03/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 13/02/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 31/01/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 29/01/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/01/2013 00:00

    Conclusos

  • 19/12/2012 16:16

    Recebimento de Carga

  • 13/12/2012 09:48

    Carga Outro

  • 11/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 31/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/10/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/10/2012 10:12

    Recebimento de Carga

  • 18/10/2012 00:00

    Conclusos

  • 17/10/2012 09:17

    Carga Outro

  • 15/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 10/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/09/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/09/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 06/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2012 14:33

    Recebimento de Carga

  • 31/08/2012 00:00

    Conclusos

  • 30/08/2012 09:09

    Carga Outro

  • 29/08/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 27/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/08/2012 10:12

    Recebimento de Carga

  • 23/08/2012 00:00

    Conclusos

  • 22/08/2012 09:22

    Carga Outro

  • 21/08/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 12/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/06/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/06/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/06/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/05/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 28/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/05/2012 10:53

    Recebimento de Carga

  • 23/05/2012 00:00

    Conclusos

  • 22/05/2012 09:05

    Carga Outro

  • 21/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 14/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/03/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 07/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/03/2012 00:00

    Conclusos

  • 09/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/02/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/02/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/01/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/01/2012 00:00

    Conclusos

  • 19/01/2012 13:20

    Recebimento de Carga

  • 19/01/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 18/01/2012 09:06

    Carga Outro

  • 17/01/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 12/01/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/12/2011 09:41

    Recebimento de Carga

  • 06/12/2011 00:00

    Conclusos

  • 06/09/2011 09:15

    Carga Outro

  • 05/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 01/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/09/2011 00:00

    Processo Apensado

  • 01/09/2011 00:00

    Processo Apensado

  • 31/08/2011 00:00

    Conclusos

  • 05/01/2007 00:00

    Remessa ao Setor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/1998

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1042589-07.2021.8.26.0114

Concessionaria Rota das Bandeiras S/A

Heloisa Helena Monteiro Paranhos

Advogado: Luiz Walter Coelho Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2021 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1007265-09.2019.8.26.0604

Servico Nacional de Aprendizagem Industr...

Multieixo Implementos Rodoviarios LTDA

Advogado: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2019 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0024261-46.2021.8.26.0114

Maximo Monteiro dos Santos Franca Filho

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Carlos Jose de Brito Sociedade Individua...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2020 19:08

Exibir Processo

Processo nº 1015190-88.2023.8.26.0451

Dalca Aparecida Rodrigues

Leandro Colombo Regis

Advogado: Silas Goncalves Mariano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1042250-04.2024.8.26.0224

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fabio Pereira da Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 18:08

Exibir Processo