TJSP - 0003426-53.2018.8.26.0272

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATAIDE SALMASO

Advogados

BENEDITO ALVES DE LIMA NETO

OAB: 182606/SP

CPF *76.***.*54-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 11:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/04/2024 19:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2024 16:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/01/2024 14:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Benedito Alves de Lima Neto (OAB 182606/SP) Processo 0003426-53.2018.8.26.0272 - Execução da Pena - Réu: ATAIDE SALMASO -

    Vistos.

    Com esteio na cota ministerial de fl. 71, JULGO EXTINTA a pena corporal imposta ao reeducando ATAIDE SALMASO, RG nº 15.126.260, relativamente aos autos do Processo nº 0000719-54.2014.8.26.0272, 2ª Vara, Foro de Itapira, nos termos do disposto no 66, inciso II e artigo 202, ambos da Lei de Execuções Penais.

    Inexiste o interesse recursal.

    Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão.

    Após, anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos.

    PIC.

  • 21/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 18:36

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 18/08/2023 09:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2022 04:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 04:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 15:16

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/04/2021 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2021 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2020 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 13:48

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/12/2019 13:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2019 17:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2019 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 15:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2019 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2019 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/09/2019 19:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2019 14:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/06/2019 12:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/06/2019 12:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/06/2019 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2019 21:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/06/2019 18:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2019 11:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2019 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2019 14:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/04/2019 14:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/04/2019 14:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/04/2019 15:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/02/2019 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2018 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2018 17:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/10/2018 17:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/10/2018 17:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2018 16:58

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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