22/05/2025 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2025 04:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 09:05

Remetido ao DJE
15/05/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:19

Petição Juntada
07/05/2025 07:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 07:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 07:40

Petição Juntada
25/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 12:05

Remetido ao DJE
24/04/2025 12:02

Homologado o Cálculo
23/04/2025 13:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 05:28

Parecer Juntado
22/04/2025 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2025 09:39

Petição Juntada
16/04/2025 16:52

Planilha de Cálculos Juntada
01/04/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanaldo Nóbrega Cavalcante (OAB 205057/SP) Processo 0001006-70.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: JONATHAN FELIPE GAMA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 96 (noventa e seis) dias da pena do(a) executado(a) JONATHAN FELIPE GAMA DE OLIVEIRA, Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se.
31/03/2025 05:52

Remetido ao DJE
28/03/2025 23:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 23:43

Declarada a Remição
27/03/2025 19:42

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:06

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
25/03/2025 10:00

Petição Juntada
21/03/2025 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 12:17

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
16/07/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:14

Remetido ao DJE
12/07/2024 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 17:43

Homologado o Cálculo
11/07/2024 17:34

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:31

Certidão de Cartório Expedida
10/07/2024 10:06

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:14

Remetido ao DJE
01/07/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 15:06

Planilha de Cálculos Juntada
24/06/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
20/06/2024 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 17:20

Concedida Progressão de regime
20/06/2024 15:06

Conclusos para decisão
17/06/2024 22:06

Petição Juntada
11/06/2024 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 18:05

SAP - Relatório Psicológico Juntado
11/06/2024 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 17:35

SAP - Relatório Social Juntado
11/06/2024 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 12:49

Petição Juntada
29/05/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:14

Remetido ao DJE
27/05/2024 18:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:53

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:03

Petição Juntada
20/05/2024 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 13:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/05/2024 13:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado
17/05/2024 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 18:27

Petição Juntada
09/05/2024 14:20

Petição Juntada
06/05/2024 08:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 08:25

Petição Juntada
12/04/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:13

Remetido ao DJE
10/04/2024 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 18:42

Homologado o Cálculo
10/04/2024 15:54

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:42

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2024 11:42

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:32

Remetido ao DJE
03/04/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 09:02

Remetido ao DJE
27/03/2024 07:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 09:51

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:45

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 21:47

Petição Juntada
18/03/2024 00:05

Remetido ao DJE
15/03/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 14:51

Planilha de Cálculos Juntada
15/03/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:58

Petição Juntada
14/03/2024 00:05

Remetido ao DJE
13/03/2024 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 15:09

Declarada a Remição
13/03/2024 13:11

Petição Juntada
13/03/2024 12:19

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:10

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2024 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 17:37

Petição Juntada
21/02/2024 18:25

Petição Juntada
19/12/2023 00:00

Suspensão do Prazo
16/08/2022 15:06

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
12/07/2022 16:16

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
04/05/2022 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2022 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2022 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2022 15:42

Homologado o Cálculo
04/05/2022 14:50

Conclusos para despacho
03/05/2022 16:06

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2022 10:30

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2022 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2022 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2022 16:13

Documento Juntado
09/03/2022 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2022 16:12

Declarada a Remição
08/03/2022 21:59

Conclusos para decisão
08/03/2022 10:27

Petição Juntada
04/03/2022 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2022 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2022 13:05

Petição Juntada
31/03/2021 10:33

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/03/2021 10:33

Redistribuição de Processo - Saída
31/03/2021 10:33

Recebidos os autos do Outro Foro
29/03/2021 15:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/03/2021 15:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/03/2021 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/03/2021 18:43

Conclusos para despacho
24/03/2021 16:46

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
09/05/2019 12:46

Ofício Juntado
11/02/2019 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2019 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2019 13:35

Petição Juntada
08/02/2019 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2019 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2019 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/02/2019 16:45

Atestado de Pena Expedido
08/02/2019 12:57

Ofício Expedido
08/02/2019 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2019 16:31

Folha de Antecedentes Juntada
07/02/2019 16:26

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018211-40.2024.8.26.0224

Vilma Cassia Villela de Andrade

Banco Alfa de Investimento S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1039970-36.2023.8.26.0405

Vanildo Martins Alves

Banco Bradesco S/A

Advogado: Andre Pessoa Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0001311-43.2024.8.26.0177

Elisa Cabral da Silva

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Carlos Henrique Bastos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0008148-68.2024.8.26.0451

Marcos Aliomar Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiane Maria Tardelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0008093-32.2022.8.26.0405

Claudiney dos Santos

Igreja Mundial do Poder de Deus

Advogado: Alexandre de Jesus Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2020 16:38

Exibir Processo