TJSP - 1503987-45.2022.8.26.0536

1ª instância - 02 Cumulativa de Bertioga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESSIAS MOREIRA TEOFILO

CPF *86.***.*82-75

Advogados

SIDMAR EUZEBIO DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*32-66

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRESSA SANTOS LIMA

RODRIGO ALEXANDRE SILVA

CPF *35.***.*82-35

GUSTAVO GOMES

CPF *53.***.*82-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2025 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 11:48

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 13:53

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 07:02

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 07:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 10:22

    Protocolo Juntado

  • 21/10/2024 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2024 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 13:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 01:51:53, 2ª Vara.

  • 02/10/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 16:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 02:30:00, 2ª Vara.

  • 02/08/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 17:17

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 05:17:54, 2ª Vara.

  • 03/04/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 16:07

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 01:30:00, 2ª Vara.

  • 21/03/2024 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 11:19

    Protocolo Juntado

  • 23/01/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 10:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2024 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 10:26

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 17/10/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 10:02

    Recebida a denúncia

  • 11/10/2023 12:20

    Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 03:30:00, 2ª Vara.

  • 03/10/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB 166142/SP) Processo 1503987-45.2022.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Averiguado: MESSIAS MOREIRA TEÓFILO - Ciência ao(a) Defensor(a) Dr(a) SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA OAB/SP 166142, de sua nomeação nos autos, ficando intimado(a) a apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.

  • 18/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 19:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 19:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 16:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/01/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/01/2023 20:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 08:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2022 08:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2022 08:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/12/2022 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/12/2022 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/12/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 12:29

    Expedição de Alvará.

  • 02/12/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:54

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 02/12/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 09:53

    Mudança de Magistrado

  • 02/12/2022 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 01/12/2022 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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