26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0006537-58.2024.8.26.0038; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0006537-58.2024.8.26.0038; Prestação de Serviços à Comunidade; Agravante: Everton Diogo Andrade; Advogado: Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Cardoso (OAB 373325/SP) Processo 0006537-58.2024.8.26.0038 - Agravo de Execução Penal - Agravte: EVERTON DIOGO ANDRADE -

Vistos.

Mantenho a decisão proferida pelos fundamentos nela expostos.

No mais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais.

Servirá a presente, com as cópias necessárias, como mandado, carta precatória e ofício.

Intime-se.
03/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:32

Remetido ao DJE
02/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:15

Petição Juntada
14/03/2025 01:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 01:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:52

Remetido ao DJE
13/01/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 16:24

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:07

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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