24/06/2025 10:51

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:47

Expedição de Alvará.
17/06/2025 16:16

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 04:01:17, 2ª Vara Criminal.
28/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:29

Expedição de Ofício.
21/05/2025 09:17

Expedição de Ofício.
19/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:54

Recebida a denúncia
15/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:52

Juntada de Ofício
15/05/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:16

Juntada de Mandado
05/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaís Caroline Marques (OAB 421272/SP) Processo 1500695-46.2025.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: JOSE LUIS BOAS NASCIMENTO - Na forma do art. 55 da Lei 11.343/2006, notifique-se o acusado JOSE LUIS BOAS NASCIMENTO, para, querendo, responder a acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, com as advertências do § 1º do art. 55 da Lei mencionada, contado da data da juntada do mandado aos autos, bem como, proceda-se a citação do inteiro teor da denúncia.

Caso o indiciado não constitua advogado, proceda-se o necessário para indicação de defensor(a) ao acusado, que desde logo fica nomeado(a), sob o compromisso de seu grau, abrindo-se vista para o oferecimento da resposta.

Com a apresentação da Defesa, abra-se vista ao Representante do Ministério Público para manifestação.

Em seguida, conclusos para decisão.

Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 que prevê a possibilidade de realizações de teleaudiências por meio do aplicativo Microsoft Teams, e por economia processual e sem prejuízo da análise a respeito do recebimento ou não da denúncia, para interrogatório do acusado, instrução e julgamento (neste sentido, Damásio E.

Jesus, Lei Antitóxicos Anotado 8ª edição Saraiva, 2005, pág. 140, ainda aplicável), já designo o dia 16/06/2025 às 14:00h, expedindo-se o necessário e promovendo-se as intimações de estilo.

Intime-se a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) acerca da data da audiência, devendo o Sr.

Oficial de Justiça diligenciar junto às mesmas o endereço de e-mail (para receber o convite da audiência) e número de telefone, para realização da audiência por meio de videoconferência (o que pode ser realizada com computador ou celular através do navegador "chrome" do APP "Microsoft Teams", ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link que será encaminhado pelo e-mail ou celular ou ainda que a mesma informe acerca da impossibilidade de fazê-lo por este meio, sendo que, deverá comparecer ao Fórum na data informada para realização da audiência.

Intime-se o(s) defensor(es) a apresentar número de telefone e e-mail.

Oficie-se, com urgência, à GAMA solicitando cópia de eventuais registros de denúncias anônimas e ou investigações referentes ao réu, bem como o endereço dos fatos, deixando de oficiar a DISE e a Polícia Militar, uma vez que as informações encontram-se juntadas à fls.62/66.

DETERMINO a incineração de substância entorpecente, nos termos do art. 524-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se o disposto na Resolução SSP-336/2008.

Oficie-se, comunicando-se.
01/05/2025 21:50

Suspensão do Prazo
01/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:41

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:41

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:41

Expedição de Ofício.
30/04/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:42

Expedição de Ofício.
29/04/2025 13:14

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
25/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:11

Evoluída a classe de 279 para 300
24/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:39

Evoluída a classe de 279 para 300
16/04/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaís Caroline Marques (OAB 421272/SP) Processo 1500695-46.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JOSE LUIS BOAES NASCIMENTO - Proc. nº 2025/000485

Vistos. 1) Aguarde-se o fim das investigações e a vinda do relatório final.
01/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:07

Juntada de Mandado
27/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:36

Ato ordinatório
25/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:15

Juntada de Ofício
25/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:35

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/03/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/03/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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