10/06/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:10

Trânsito em Julgado às partes
24/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Medina da Rocha (OAB 184310/SP) Processo 1708976-42.2023.8.26.0224 - Inquérito Policial - Averiguado: ADEGA 33 BAR E RESTAURANTE - Vistos, etc.

Publicada a sentença de fl. 69 apontou a serventia a existência de erro material consistente no nome do autor dos fatos. É o breve relatório.

Pelo exposto, declaro o erro material existente da sentença que passa a ter o seguinte teor: Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RONALDO LUIZ VILELA JUNIOR, da acusação de haver violado o artigo 268 do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 107, IV, 1ª figura, do Código Penal.

Regularize-se o cadastro da parte no sistema informatizado.

Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença como lançada nos autos.

P.R.I.C., cumpra-se o determinado na referida sentença.

Ciência ao MP.
03/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:19

Sentença Corrigida de Ofício
01/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:44

Extinta a Punibilidade por Prescrição
26/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:09

Ato ordinatório
31/10/2023 16:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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