23/05/2025 16:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/05/2025 16:06

Mandado Juntado
06/05/2025 10:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/05/2025 16:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/05/2025 16:31

Laudo Juntado
05/05/2025 16:23

Laudo Juntado
05/05/2025 16:23

Laudo Juntado
05/05/2025 16:22

Laudo Juntado
05/05/2025 16:22

Laudo Juntado
05/05/2025 10:43

Mandado Juntado
28/04/2025 14:18

Contrarrazões Juntada
22/04/2025 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 17:52

Apelação/Razões Juntada
11/04/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:00

Remetido ao DJE
09/04/2025 18:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:56

Petição Juntada
04/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Pacheco de Lima Iacovissi (OAB 415841/SP) Processo 1500265-98.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Averiguado: 2 autores desconhecidos - Fl.242: Recebo o recurso interposto pela Defesa do acusado.

Recomende-se o acusado à unidade prisional em que se encontra.

Expeça-se guia de recolhimento provisória, por se tratar de réu preso, encaminhando-se à Vara de Execuções Criminais competente.

Após, dê-se vista à Defensoria para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.

Apresentadas as razões recursais da Defesa, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Em cumprimento ao Comunicado CG 328/2023, providencie a serventia aalteração da competênciados mandados e guias de execução (e mandado vinculado) ativos junto ao BNMP, se o caso.

Providencie-se a importação das mídias de audiência para o SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/20, itens 3, 5 e 7, se o caso.

Após, estando cumpridas as formalidades legais e certificada a regularidade de todas as intimações e mídias, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Intime-se
03/04/2025 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 16:52

Guia Eletrônica Enviada
03/04/2025 16:49

Guia de Recolhimento Juntada
03/04/2025 10:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025 00:37

Remetido ao DJE
02/04/2025 18:21

Ofício Expedido
02/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:49

Auto de Entrega Juntado
02/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 16:56

Auto de Entrega Juntado
01/04/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:22

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:16

Petição Juntada
31/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:08

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:56

Petição Juntada
31/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:49

Mandado Expedido
31/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:57

Termo Expedido
31/03/2025 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:47

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 07:01

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 06:59

Termo de Audiência Expedido
27/03/2025 12:26

Pedido de Habilitação Juntado
27/03/2025 10:48

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 17:35

Petição Juntada
26/03/2025 10:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:56

Laudo IML-pessoa Juntado
26/03/2025 00:56

Remetido ao DJE
25/03/2025 17:56

Ofício Expedido
25/03/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 10:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:07

Petição Juntada
24/03/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 17:02

Desentranhado o documento
24/03/2025 17:01

Documento Juntado
24/03/2025 17:01

Documento Juntado
21/03/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 14:39

Documento Juntado
20/03/2025 14:39

Documento Juntado
18/03/2025 19:25

Remetido ao DJE
14/03/2025 14:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 13:48

Ofício Expedido
14/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:17

Petição Juntada
12/03/2025 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/03/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 13:56

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 10:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/02/2025 10:13

Mandado Juntado
24/02/2025 09:50

Mandado Expedido
24/02/2025 09:49

Mandado Expedido
21/02/2025 15:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2025 15:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2025 12:38

Ofício Expedido
21/02/2025 12:38

Ofício Expedido
21/02/2025 10:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2025 09:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2025 09:32

Laudo Juntado
21/02/2025 09:32

Laudo Juntado
21/02/2025 09:32

Laudo Juntado
21/02/2025 09:32

Laudo Juntado
21/02/2025 09:30

Laudo IC - Objeto Juntado
21/02/2025 09:29

Laudo IC - Objeto Juntado
21/02/2025 09:27

Laudo IC - Local Juntado
21/02/2025 09:27

Laudo IC - Local Juntado
20/02/2025 16:31

Folha de Antecedentes Juntada
05/02/2025 15:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/02/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 15:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 13:40

Ofício Expedido
03/02/2025 11:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 10:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 10:48

Remetido ao DJE
03/02/2025 10:44

Evoluída a Classe
03/02/2025 10:44

Recebida a denúncia
31/01/2025 15:52

Audiência de Instrução e Julgamento
31/01/2025 15:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
30/01/2025 03:29

Relatório Final Juntado
29/01/2025 13:48

Denúncia Juntada
28/01/2025 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 11:53

Evoluída a Classe
28/01/2025 11:49

Documento Juntado
27/01/2025 10:28

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/01/2025 10:28

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 10:28

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 10:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/01/2025 11:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/01/2025 11:19

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
26/01/2025 11:18

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
25/01/2025 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2025 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2025 15:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2025 14:27

Mandado de Prisão Expedido
25/01/2025 12:20

Termo de Audiência Expedido
25/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
25/01/2025 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 10:31

Laudo IML-pessoa Juntado
25/01/2025 09:36

Mudança de Magistrado
25/01/2025 08:55

Folha de Antecedentes Juntada
25/01/2025 08:55

Certidão Juntada
25/01/2025 08:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
24/01/2025 20:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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