STJ - 1529039-17.2020.8.26.0050

15/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

03/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293923/2025

03/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 293923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 19:40

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS DE MORAIS e VINICIUS LEAL DA SILVA e não-provido

27/03/2025 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/03/2025 23:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266347/2025

27/03/2025 22:35

Protocolizada Petição 266347/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

18/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/03/2025 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA