TJSP - 1500762-15.2025.8.26.0535

1ª instância - 03 Criminal de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO MARQUES DE PAULA

CPF *36.***.*81-88

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS

OAB: 346497/SP

CPF *66.***.*05-70

EDUARDO FERRARI GERALDES

OAB: 215741/SP

CPF *48.***.*98-56

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CAROLINA SPYRIDION VARRICHIO

CPF *83.***.*47-31

ANTONIO DIAS DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 17:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 14:59

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 09/06/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 09:09

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 19:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/05/2025 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 15:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 02:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 27/05/2025 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 18:09

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 18:09

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP) Processo 1500762-15.2025.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: GUSTAVO MARQUES DE PAULA - Fls. 91/94: Anote-se para futuras intimações.

    Intime-se o Defensor constituído a apresentar a defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 03/04/2025 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 16:13

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/03/2025 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 09:45

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 20/03/2025 09:45

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 20/03/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 18/03/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/03/2025 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/03/2025 13:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/03/2025 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/03/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/03/2025 17:00

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 09:17

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 13/03/2025 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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