TJSP - 1500312-95.2023.8.26.0550

1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO DE MOURA

CPF *80.***.*53-04

ANA CLAUDIA ESTEVAM

CPF *01.***.*96-84

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA CORRER

OAB: 354740/SP

CPF *97.***.*85-83

JOAO LUCAS DOURADO DE MORAES

OAB: 414179/SP

CPF *88.***.*19-52

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILSON CESAR COGO

CPF *00.***.*27-09

GIULIANA APARECIDA MARTHIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 13:21

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 22/04/2025 13:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2025 13:15

    E-mail expedido juntado

  • 11/04/2025 10:08

    Ofício Expedido

  • 08/04/2025 11:49

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 08/04/2025 11:39

    Ofício Juntado

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Lucas Dourado de Moraes (OAB 414179/SP) Processo 1500312-95.2023.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: ANA CLÁUDIA ESTEVAM, PAULO ROBERTO DE MOURA -

    Vistos.

    O recurso de apelação com relação à acusada ANA CLÁUDIA ESTEVAM foi recebido em audiência.

    Pleiteou a apelante a apresentação das razões recursais perante o E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

    Assim, regularizem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias com relação ao corréu e em seguida, estando em termos, remetam-se os autos ao MM.

    Juízo ad quem, com as nossas homenagens.

    Intimem-se.

  • 31/03/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 00:16

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 10:54

    Petição Juntada

  • 15/02/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 16:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 30/01/2025 14:39

    Termo de Audiência Expedido

  • 29/01/2025 15:11

    Documento Juntado

  • 29/01/2025 14:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/01/2025 14:46

    Documento Juntado

  • 07/01/2025 14:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/01/2025 14:43

    Mandado Juntado

  • 11/12/2024 16:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/12/2024 16:02

    Mandado Juntado

  • 11/12/2024 16:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/12/2024 16:01

    Mandado Juntado

  • 11/12/2024 16:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/12/2024 16:00

    Mandado Juntado

  • 05/12/2024 13:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2024 13:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2024 13:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2024 13:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/11/2024 10:23

    Ofício Expedido

  • 26/11/2024 10:57

    Ofício Expedido

  • 18/11/2024 12:01

    Mandado Expedido

  • 18/11/2024 11:59

    Mandado Expedido

  • 18/11/2024 11:54

    Mandado Expedido

  • 18/11/2024 11:22

    Mandado Expedido

  • 31/10/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 09:11

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2024 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 00:42

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 00:27

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/05/2024 10:25

    Ofício Expedido

  • 15/05/2024 10:11

    Ofício Expedido

  • 15/04/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 12:10

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2024 10:42

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 10:04

    Recebida a denúncia

  • 12/04/2024 21:23

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/04/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 00:00

    Evoluída a Classe

  • 01/04/2024 12:23

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/01/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 16:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2024 16:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/01/2024 16:28

    Mandado Juntado

  • 14/12/2023 10:49

    Carta Precatória Expedida

  • 26/11/2023 03:01

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2023 10:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/11/2023 10:46

    Mandado Juntado

  • 09/11/2023 14:38

    Petição Juntada

  • 23/10/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 23:18

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 09:05

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 10:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/10/2023 10:36

    Ofício Expedido

  • 03/10/2023 06:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 06:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 13:44

    Defesa Prévia Juntada

  • 21/09/2023 15:31

    Evoluída a Classe

  • 21/09/2023 15:29

    Mandado Expedido

  • 21/09/2023 15:21

    Mandado Expedido

  • 20/09/2023 12:50

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 19/09/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 19:37

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 13:24

    Denúncia Juntada

  • 30/08/2023 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 09:37

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 00:02

    Relatório Final Juntado

  • 11/08/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 11:52

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 13:40

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 20:23

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:24

    Documento Juntado

  • 01/08/2023 16:41

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/08/2023 16:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/08/2023 16:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2023 10:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/07/2023 10:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 31/07/2023 10:40

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 30/07/2023 12:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/07/2023 12:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/07/2023 12:03

    Alvará de Soltura Expedido

  • 30/07/2023 11:25

    Certidão Urgente Expedida

  • 30/07/2023 11:20

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 30/07/2023 11:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/07/2023 10:55

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 30/07/2023 10:25

    Petição Juntada

  • 30/07/2023 08:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/07/2023 08:29

    Certidão Juntada

  • 29/07/2023 23:55

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 29/07/2023 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2023 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2023 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2023 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 29/07/2023 17:57

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2023 17:57

    Mudança de Magistrado

  • 29/07/2023 16:58

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 29/07/2023 16:43

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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