TJSP - 0008042-89.2020.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/09/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 18:10
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 08:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/09/2025 08:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/09/2025 08:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/09/2025 08:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/09/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/09/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/09/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/09/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008042-89.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Fabio Antonio Moreni - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Hortolândia/SP. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA GAY (OAB 378461/SP), CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP) -
01/09/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2025 23:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/08/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
30/08/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 01:12
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 00:02
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 00:02
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 00:01
Concedido o Livramento Condicional
-
14/08/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2025 21:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2025 20:12
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 20:12
Concedida Progressão de regime
-
08/07/2025 12:52
Conclusos para decisão
-
06/07/2025 23:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 17:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 05:32
Remetido ao DJE
-
15/05/2025 02:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2025 02:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2025 02:16
Homologado o Cálculo
-
14/05/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 11:03
Certidão de Cartório Expedida
-
29/04/2025 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 10:49
Petição Juntada
-
28/04/2025 10:35
Remetido ao DJE
-
28/04/2025 10:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/04/2025 10:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2025 10:29
Planilha de Cálculos Juntada
-
01/04/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco José Gay (OAB 154072/SP), Guilherme de Almeida Gay (OAB 378461/SP), Chênia Smirna Lira Gonçalves (OAB 437564/SP) Processo 0008042-89.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Fabio Antonio Moreni - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, § 1.º do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, DECLARO COMUTADAS as penas infligidas ao sentenciado Fabio Antonio Moreni, Hortolândia - Penit.
III, na proporção de 1/5 (UM QUINTO) da pena remanescente dos crimes não impeditivos (reincidente).
Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.
Intime-se. -
31/03/2025 05:49
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 02:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 02:08
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
19/03/2025 13:32
Conclusos para Sentença
-
17/03/2025 12:39
Mudança de Magistrado
-
16/03/2025 11:53
Petição Juntada
-
14/03/2025 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 10:25
Petição Juntada
-
11/03/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 05:40
Remetido ao DJE
-
08/03/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/02/2025 11:59
Certidão de Cartório Expedida
-
06/02/2025 15:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2025 15:22
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/02/2025 15:22
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
28/01/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 00:10
Remetido ao DJE
-
26/01/2025 17:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2025 17:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 15:07
Conclusos para Sentença
-
16/01/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 12:35
Petição Juntada
-
15/01/2025 12:03
Remetido ao DJE
-
15/01/2025 10:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/01/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 17:16
Conclusos para Sentença
-
08/01/2025 11:26
Petição Juntada
-
27/10/2024 22:05
Suspensão do Prazo
-
22/10/2024 08:39
Mudança de Magistrado
-
16/10/2024 11:08
Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida
-
07/10/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
04/10/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 17:02
Petição Juntada
-
16/07/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
12/07/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 11:51
Certidão de Cartório Expedida
-
03/07/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 09:13
Remetido ao DJE
-
01/07/2024 17:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2024 15:08
Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida
-
26/06/2024 17:06
Petição Juntada
-
21/05/2024 14:25
Certidão de Cartório Expedida
-
21/05/2024 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
17/05/2024 19:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/05/2024 19:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/05/2024 19:15
Homologado o Cálculo
-
17/05/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 12:57
Certidão de Cartório Expedida
-
16/05/2024 12:03
Certidão de Cartório Expedida
-
15/05/2024 09:27
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
14/05/2024 10:59
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
10/05/2024 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/05/2024 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2024 15:16
SAP - Comunicação do Descumprimento da Pena Juntado
-
09/05/2024 12:03
Remetido ao DJE
-
09/05/2024 11:17
Petição Juntada
-
09/05/2024 10:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/05/2024 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/05/2024 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2024 10:31
Remetido ao DJE
-
09/05/2024 09:47
Planilha de Cálculos Juntada
-
09/05/2024 09:36
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
08/05/2024 16:54
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
03/05/2024 14:57
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
09/04/2024 21:16
Suspensão do Prazo
-
18/03/2024 12:22
Certidão de Cartório Expedida
-
12/03/2024 16:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2024 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2024 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:06
Remetido ao DJE
-
01/03/2024 16:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/03/2024 16:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/03/2024 16:06
Documento Juntado
-
12/02/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 12:10
Remetido ao DJE
-
08/02/2024 15:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/02/2024 15:57
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
07/02/2024 12:28
Conclusos para Sentença
-
06/02/2024 13:07
Petição Juntada
-
06/02/2024 08:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2024 08:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/02/2024 08:16
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
02/02/2024 14:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/02/2024 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2024 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 12:12
Petição Juntada
-
01/02/2024 12:05
Remetido ao DJE
-
01/02/2024 11:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 16:57
Conclusos para Sentença
-
29/01/2024 21:15
Petição Juntada
-
26/01/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
25/01/2024 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 12:13
Conclusos para Sentença
-
24/01/2024 16:48
Petição Juntada
-
24/01/2024 16:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2024 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2024 15:28
Petição Juntada
-
13/12/2023 04:55
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
13/12/2023 04:54
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/12/2023 13:20
Certidão de Cartório Expedida
-
16/11/2023 13:30
Mandado de Prisão Expedido
-
14/11/2023 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 09:58
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
13/11/2023 09:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/11/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
10/11/2023 18:35
Recurso Interposto
-
10/11/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 15:08
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 22:08
Petição Juntada
-
08/11/2023 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2023 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2023 15:57
Petição Juntada
-
07/11/2023 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
01/11/2023 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2023 14:39
Unificação e Soma de Penas
-
23/10/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 14:53
Certidão de Cartório Expedida
-
23/10/2023 14:47
Documento Juntado
-
23/10/2023 14:45
Apensado ao processo
-
10/10/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
06/10/2023 14:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/10/2023 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 13:35
Petição Juntada
-
25/09/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
21/09/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 14:36
Certidão de Cartório Expedida
-
14/09/2023 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
12/09/2023 13:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/09/2023 19:45
Petição Juntada
-
05/09/2023 17:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2023 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2023 17:07
Certidão de Cartório Expedida
-
04/09/2023 10:15
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
04/09/2023 10:15
Redistribuição de Processo - Saída
-
04/09/2023 10:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/09/2023 10:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/09/2023 14:51
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/09/2023 14:51
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/09/2023 11:09
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
01/09/2023 11:03
Certidão de Cartório Expedida
-
01/09/2023 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 13:34
Remetido ao DJE
-
31/08/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 12:24
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 12:24
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/05/2023 12:28
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
16/02/2023 13:00
Mandado Expedido
-
15/02/2023 14:57
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
27/01/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
25/01/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 09:27
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 15:16
Certidão de Cartório Expedida
-
23/01/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 08:58
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
19/01/2023 16:25
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/01/2023 16:25
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/01/2023 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2023 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/12/2022 10:08
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
16/12/2022 10:09
Certidão de Cartório Expedida
-
14/12/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2022 22:37
Ordem de Liberação Expedida
-
13/12/2022 12:02
Remetido ao DJE
-
13/12/2022 10:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/12/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 10:18
Documento Juntado
-
10/12/2022 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2022 11:36
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
05/12/2022 16:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2022 10:31
Remetido ao DJE
-
05/12/2022 09:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2022 09:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2022 09:46
Concedida Progressão de regime
-
02/12/2022 09:37
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 18:08
Petição Juntada
-
01/12/2022 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2022 14:57
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
01/12/2022 14:57
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
01/12/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2022 00:05
Remetido ao DJE
-
29/11/2022 17:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2022 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2022 12:54
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 12:53
Documento Juntado
-
29/11/2022 12:47
Apensado ao processo
-
28/11/2022 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2022 00:01
Remetido ao DJE
-
24/11/2022 20:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2022 20:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2022 12:13
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 13:55
Petição Juntada
-
21/11/2022 15:11
Petição Juntada
-
21/11/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2022 12:01
Remetido ao DJE
-
18/11/2022 10:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/11/2022 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2022 10:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/11/2022 09:44
Certidão de Cartório Expedida
-
17/11/2022 12:49
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/11/2022 12:49
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/11/2022 12:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/11/2022 19:59
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/11/2022 21:46
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
01/11/2022 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2022 00:05
Remetido ao DJE
-
27/10/2022 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 10:43
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/10/2022 13:15
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 16:20
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
05/10/2022 15:23
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/10/2022 15:23
Redistribuição de Processo - Saída
-
05/10/2022 15:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/10/2022 14:50
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
04/10/2022 12:14
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
04/10/2022 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2022 00:07
Remetido ao DJE
-
30/09/2022 17:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/09/2022 16:54
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 15:12
Documento Juntado
-
23/09/2022 09:16
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
16/09/2022 15:28
Ordem de Liberação Expedida
-
15/09/2022 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2022 12:01
Remetido ao DJE
-
14/09/2022 11:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2022 11:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2022 11:27
Concedida Progressão de regime
-
13/09/2022 14:36
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 14:37
Petição Juntada
-
09/09/2022 18:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2022 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2022 17:27
Petição Juntada
-
22/08/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2022 10:43
Remetido ao DJE
-
18/08/2022 15:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2022 15:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2022 15:17
Homologado o Cálculo
-
18/08/2022 14:21
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 11:10
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
16/08/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 15:08
Certidão de Cartório Expedida
-
16/08/2022 14:06
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
09/08/2022 12:31
Certidão de Cartório Expedida
-
05/08/2022 13:42
Mandado de Prisão Expedido
-
05/08/2022 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2022 05:36
Remetido ao DJE
-
03/08/2022 15:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/08/2022 15:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/08/2022 15:26
Documento Juntado
-
03/08/2022 15:21
Apensado ao processo
-
03/08/2022 15:21
Apensado ao processo
-
02/08/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2022 00:09
Remetido ao DJE
-
29/07/2022 15:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/07/2022 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 10:16
Petição Juntada
-
25/07/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2022 12:02
Remetido ao DJE
-
22/07/2022 10:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/07/2022 12:35
Petição Juntada
-
21/07/2022 06:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2022 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2022 16:05
Certidão de Cartório Expedida
-
19/07/2022 16:25
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/07/2022 16:25
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/07/2022 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/07/2022 14:09
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/07/2022 10:01
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
07/07/2022 09:58
Certidão de Cartório Expedida
-
06/07/2022 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2022 12:05
Remetido ao DJE
-
05/07/2022 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 17:57
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 17:55
Certidão de Cartório Expedida
-
28/06/2022 17:52
Certidão Carcerária Juntada
-
28/06/2022 17:52
Documento Juntado
-
26/04/2022 10:42
Ofício Juntado
-
28/11/2021 01:58
Suspensão do Prazo
-
28/07/2021 17:14
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
28/07/2021 17:14
Mandado Juntado
-
05/07/2021 16:14
Mandado Expedido
-
21/05/2021 23:00
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/05/2021 23:00
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
23/02/2021 18:18
Proferido Despacho
-
18/02/2021 14:08
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 11:40
Conclusos para despacho
-
31/01/2021 22:54
Certidão de Cartório Expedida
-
31/01/2021 22:49
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
31/01/2021 22:49
Redistribuição de Processo - Saída
-
31/01/2021 22:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/01/2021 15:45
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/01/2021 10:17
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
21/01/2021 14:30
Ordem de Liberação Expedida
-
12/01/2021 17:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/01/2021 17:02
Conclusos para decisão
-
12/01/2021 17:01
Documento Juntado
-
30/12/2020 15:25
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
16/12/2020 10:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/12/2020 10:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/12/2020 10:36
Concedida Progressão de regime
-
15/12/2020 13:24
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 10:55
Petição Juntada
-
09/12/2020 19:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/12/2020 19:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2020 09:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2020 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2020 12:01
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
11/11/2020 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 18:25
Conclusos para decisão
-
10/11/2020 11:37
Petição Juntada
-
09/11/2020 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2020 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2020 16:37
Procuração/substabelecimento Juntada
-
09/11/2020 16:37
Documento Juntado
-
09/11/2020 16:37
Petição Juntada
-
03/11/2020 12:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/11/2020 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2020 12:05
Petição Juntada
-
26/10/2020 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2020 14:22
Decisão
-
19/10/2020 12:52
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 15:06
Petição Juntada
-
15/10/2020 14:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/10/2020 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/10/2020 14:06
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
13/10/2020 17:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/10/2020 17:52
Homologado o Cálculo
-
13/10/2020 16:58
Conclusos para decisão
-
13/10/2020 08:42
Petição Juntada
-
09/10/2020 11:17
Petição Juntada
-
06/10/2020 09:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/10/2020 09:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/10/2020 09:19
Documento Juntado
-
04/09/2020 13:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2020 13:44
Unificação e Soma de Penas
-
03/09/2020 19:35
Conclusos para decisão
-
25/08/2020 16:57
Certidão de Cartório Expedida
-
18/08/2020 12:32
Petição Juntada
-
14/08/2020 12:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2020 12:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2020 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2020 12:33
Certidão de Cartório Expedida
-
14/08/2020 12:19
Apensado ao processo
-
06/08/2020 13:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2020 13:42
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
06/08/2020 09:42
Conclusos para despacho
-
31/07/2020 10:50
Certidão de Cartório Expedida
-
27/07/2020 20:25
Petição Juntada
-
24/07/2020 17:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/07/2020 17:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/07/2020 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2020 17:05
Certidão de Cartório Expedida
-
24/07/2020 16:53
Apensado ao processo
-
24/07/2020 16:53
Apensado ao processo
-
24/07/2020 16:53
Apensado ao processo
-
24/07/2020 16:53
Apensado ao processo
-
16/07/2020 16:57
Ofício Expedido
-
16/07/2020 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2020 09:09
Documento Juntado
-
16/07/2020 09:04
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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