01/07/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:08

Suspensão do Prazo
27/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 23:39

Suspensão do Prazo
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Caroline Silva Arize Santos (OAB 76052/BA) Processo 0000536-62.2025.8.26.0704 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Francisco Sergio de Muricy Santana Neto - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude -

Vistos. 1.

Fls. 120/121: reporto-me os ofícios de fls. 113 e 114/119, em especial, ao desbloqueio de fl. 119 (Itaú Unibanco S/A), efetuado em 27.02.2025, ou seja, data posterior ao extrato de fl. 122 (26.02.2025). 2.

No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do exequente.

Intime-se.
26/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
22/04/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:33

Juntada de Ofício
03/04/2025 10:32

Juntada de Ofício
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Caroline Silva Arize Santos (OAB 76052/BA) Processo 0000536-62.2025.8.26.0704 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Francisco Sergio de Muricy Santana Neto - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude - 1 Do que foi possível depreender da manifestação da parte autora, finalmente o procedimento foi autorizado, com os materiais, em 27/02/2025.

Assim, o valor constrito, que era destinado a converter a obrigação de fazer em perdas e danos, pode retornar à executada, que providenciou a tutela específica pendente.

Assim, defiro o levantamento, em favor da executada, dos valores constritos via Sisbajud.

Providencie-se o imediato desbloqueio. 2 É certo que essa obrigação foi cumprida com atraso.

Contudo, este incidente se limita à obrigação de fazer.

A obrigação de pagar astreintes acumuladas pelo atraso requer instauração de procedimento específico, com rito distinto, que é o de obrigação de pagar.

Assim, aqui não é a sede adequada para o Juízo se manifestar sobre o quantum da multa acumulada, como pretende o exequente. 3 Ainda, os capítulos da sentença sobre reajustes, reembolso de exame e danos morais não tiveram antecipação de tutela.

Ainda, foi interposta apelação, de modo que esses capítulos da sentença não são exigíveis por ora.

Atente-se a exequente ao tumulto processual, antecipando pedidos e na mesma sede processual, a causar embaraços ao bom andamento do feito.

Em resumo: Liberem-se os valores constritos em favor da executada, desbloqueando-os.

Manifeste-se a autora em 15 dias se, quanto à obrigação de fazer, restou alguma pendência.

Em caso negativo ou na inércia, conclusos para extinção do presente, na forma do art. 924, II do CPC, aguardando-se nos futuros outros incidentes as demais questões.

Intime-se.
02/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:20

Concedida a Dilação de Prazo
01/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
31/03/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:25

Concedida a Dilação de Prazo
07/03/2025 10:11

Conclusos para decisão
07/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:26

Concedida a Dilação de Prazo
28/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 15:32

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:21

Bloqueio/penhora on line
20/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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