18/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
10/05/2025 00:50

Suspensão do Prazo
01/05/2025 04:40

Suspensão do Prazo
30/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira (OAB 230050/SP), Lucas Fonseca (OAB 443159/SP) Processo 1006598-56.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Alabama - Exectdo: Jefferson Rafael Tenorio Roque -

Vistos.

O devedor foi citado nos termos do art. 248, par. 4º, do CPC (fls. 66).

Ressalto que o endereço de envio da carta citatória permite verificar tratar-se de condomínio edilício.

Desse modo, a citação ocorrida em 10/07/2024 foi válida nos termos do art. 248, §4º, do CPC, que assim dispõe: "Art. 248.

Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. (...) § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." No caso, a carta foi recebida pelo responsável pela portaria sem qualquer ressalva, presumindo-se que o ato se realizou adequadamente.

Posto isto, indefiro o pedido de fls. 71/78, transferindo o valor bloqueado para conta judicial.

Quanto à impugnação à justiça gratuita, manifeste-se o devedor.

Intime-se.
01/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 23:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
30/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:42

Expedição de Carta.
02/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/06/2024 05:34

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 09:21

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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