TJSP - 0000416-55.2024.8.26.0283
1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 05:12
Suspensão do Prazo
-
18/04/2025 00:24
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
07/04/2025 16:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Santiago Morelato (OAB 336573/SP) Processo 0000416-55.2024.8.26.0283 - Processo Administrativo - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA -
Vistos.
Certificou a z.
Serventia que as providências com relação às Execuções Fiscais relacionadas às fls. 2/4 foram adotadas individualmente em cada processo.
Resta prejudicado, portanto, o andamento do presente Processo Administrativo, destinado ao processamento em lote das Execuções Fiscais (Tema 1.184, Resolução nº 547 e Provimento 2738/2024).
Desta forma, torno sem efeito a Sentença de fls. 7/9.
Dê-se ciência à Fazenda Pública Municipal.
Diante da preclusão lógica, já que inexiste interesse recursal por parte da Prefeitura de Itirapina, encaminhem-se os presentes ao arquivo.
Comunique-se a STI 1.5 COORDENADORIA DO GRUPO DE APOIO TÉCNICO.
Int. -
02/04/2025 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:17
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 14:17
Certidão de Cartório Expedida
-
17/02/2025 02:20
Suspensão do Prazo
-
30/11/2024 09:06
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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19/11/2024 11:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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18/10/2024 10:47
Recebido o recurso
-
04/09/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 16:42
Apelação/Razões Juntada
-
23/08/2024 07:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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13/08/2024 08:13
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
12/08/2024 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2024 16:38
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
02/08/2024 15:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2024 15:48
Documento Juntado
-
02/08/2024 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2024 15:41
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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