27/06/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 07:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:49

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
23/06/2025 07:41

Conclusos para despacho
23/06/2025 07:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003759-72.2024.8.26.0176 (apensado ao processo 1500545-16.2024.8.26.0176) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - Maria dos Anjos Martins - Aldenora Dias Borghese - Conheço dos embargos de fls. 115-117, posto que tempestivos, mas deixo de acolhe-los.

A sentença não contem omissão, contradição ou obscuridade.

A pena aplicada se adequa as regras postas na lei penal em vigor e ao efetivamente narrado na peça acusatória, que limita a atuação judicial.

Além disso, a querelada, que é primária, confessou a pratica criminosa, o que é causa atenuante preponderante.

Assim, mantenho a sentença como lançada. - ADV: PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP), ILDAMARA SILVA (OAB 127107/SP)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2025 16:18

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
28/05/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:17

Juntada de Mandado
13/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.
31/03/2025 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 07:40

Juntada de Mandado
28/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 15:46

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:46

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 10:55

Juntada de Ofício
27/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ildamara Silva (OAB 127107/SP) Processo 1003759-72.2024.8.26.0176 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maria dos Anjos Martins -

Vistos.

Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento, consoante o art. 81 da Lei 9.099/95, para o dia 29 de maio de 2025, às 13 horas e 30 minutos.

Cite-se e intime-se a querelada, com as advertências legais, ressalvando que deverá vir à audiência acompanhado de suas testemunhas, caso queira que elas sejam ouvidas, bem como de advogado, sob pena de não o fazendo ser-lhe nomeado um defensor dativo.

Intimem-se e requisitem-se, se necessário, as testemunha(s) arroladas na denúncia.

No mais, extraia-se FA atualizada da querelada, requisitando certidões do que constar.

Providencie indicação de defensor, intimando-se, após, para audiência designada.

Ciência ao Ministério Público.

Int.

Embu das Artes, 25 de março de 2025
26/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
20/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:58

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:58

Juntada de Mandado
04/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 02:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
03/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
02/10/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 08:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:35

Apensado ao processo
30/09/2024 08:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:03

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:05

Expedição de Ofício.
10/06/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
28/05/2024 08:54

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:24

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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