TJSP - 0000603-72.2023.8.26.0453

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Pirajui

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Polo Ativo

Partes

KATIA SILVANI DE BARROS

CPF *02.***.*22-26

Advogados

LUCIANO TRAVAIN MENDES

OAB: 263452/SP

CPF *97.***.*40-83

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2025 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2024 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 05:14

    Suspensão do Prazo

  • 03/11/2024 03:36

    Suspensão do Prazo

  • 27/04/2024 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2023 04:01

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 14:16

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 12:00

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/09/2023 10:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Travain Mendes (OAB 263452/SP) Processo 0000603-72.2023.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katia Silvani de Barros -

    Vistos.

    Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo de fl. 32, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 25/27 para fixar o valor da execução em R$ 27.855,92.

    Diante da ausência do interesse recursal, esta decisão transita em julgado nesta data.

    Providencie a parte exequente o cadastramento do RPV.

    Aguarde-se o pagamento.

    Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018).

  • 23/08/2023 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 17:27

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Travain Mendes (OAB 263452/SP) Processo 0000603-72.2023.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katia Silvani de Barros -

    Vistos.

    Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para apresentar impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias.

    Havendo impugnação aos cálculos, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

    Havendo concordância da Fazenda do Estado com os cálculos da parte exequente, tornem conclusos para homologação.

  • 21/08/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2023 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 19:50

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2023 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/06/2023 17:29

    Petição Juntada

  • 13/05/2023 09:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/05/2023 16:26

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 15:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/05/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 09:17

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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