STJ - 1500389-04.2018.8.26.0543

18/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073189/2024

04/12/2024 10:14

Protocolizada Petição 1073189/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 969139/2024 - AgRg

29/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969139 - AgRg no AREsp 2754551 - Publicação prevista para 02/12/2024

26/11/2024 14:49

Conhecido o recurso de JENIFFER BARBOSA PINHEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 969139/2024 - AgRg no AREsp 2754551

07/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/11/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 990799/2024

07/11/2024 15:12

Protocolizada Petição 990799/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2024

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/11/2024 Petição Nº 969139/2024 -

04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

31/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 969139/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 969139/2024

31/10/2024 13:18

Protocolizada Petição 969139/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2024

30/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 10:00

Não conhecido o recurso de JENIFFER BARBOSA PINHEIRO

17/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921357/2024

17/10/2024 18:14

Protocolizada Petição 921357/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

15/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/10/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA