12/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2025 11:49

Conclusos para decisão
27/04/2025 01:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:08

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
15/04/2025 10:45

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
02/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB 80466/MG), (Advogado) Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 9007/MG) Processo 1500416-75.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Engage Eletro -

Vistos.

INTIME-SE a Fazenda Estadual para que se manifeste com relação à exceção de pré-executividade apresentada pela executada às fls. 100/109 no prazo de trinta dias, esclarecendo se houve apresentação de GIA para a constituição dos créditos tributários em questão, juntando referidos documentos, em caso positivo.

Intime-se.
31/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/03/2025 06:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:27

Expedição de Carta.
21/03/2025 13:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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