16/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 09:28

Conclusos para decisão
10/09/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503842-51.2021.8.26.0462 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Nilson Pinheiro da Silva Santos -

Vistos.

Para melhor apreciação do pedido, providencie a Defesa a juntada de relatório médico do réu com o devido CID correspondente ao seu quadro de saúde, no prazo de cindo dias.

Após, conclusos para deliberação.

Intime-se. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
08/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 14:55

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 01:00:00, 4ª Vara do Júri.
10/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
02/05/2025 22:23

Suspensão do Prazo
11/04/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaias Neves de Macedo (OAB 166810/SP) Processo 1503842-51.2021.8.26.0462 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Nilson Pinheiro da Silva Santos -

Vistos.

Para melhor adequação da pauta, DESIGNO sessão plenária para o dia 13 de outubro de 2025, às 13h, no Plenário 13.

Cumpram-se as demais determinações de fls. 873.

Intimem-se.
31/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 01:00:00, 4ª Vara do Júri.
28/03/2025 15:04

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:15

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:29

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:20

Recebido o recurso
06/12/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:00

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:17

Conclusos para decisão
06/12/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:21

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:34

Expedição de Alvará.
04/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 02:27:19, 4ª Vara do Júri.
04/12/2024 14:27

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
04/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:55

Juntada de Mandado
27/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:50

Expedição de Ofício.
18/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:52

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:25

Expedição de Mandado.
08/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:30

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:02

Juntada de Mandado
06/11/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 14:29

Juntada de Mandado
12/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:57

Protocolo Juntado
10/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:28

Não Concedida a Liberdade Provisória
10/10/2024 15:29

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 10:52

Juntada de Mandado
26/08/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 13:34

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:17

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:17

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:17

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:16

Expedição de Mandado.
19/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/12/2024 10:30:00, 4ª Vara do Júri.
23/07/2024 14:57

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:56

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:20

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
24/04/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:09

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:58

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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