04/09/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 21:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/09/2025 16:40

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:23

Homologado o Cálculo
22/08/2025 17:32

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006034-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO PEDRO DOS PASSOS PIO - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Int. - ADV: AMANDA BRANDAO GILBERD (OAB 186911/MG)
11/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:20

Concedida Progressão de regime
05/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
19/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
19/07/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:47

Declarada a Remição
03/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
07/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:43

Homologado o Cálculo
24/04/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:54

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 20:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Pinheiro Bueno Gama (OAB 297175/SP) Processo 0006034-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: JOÃO PEDRO DOS PASSOS PIO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.
26/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 05:38

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:17

Declarada a Remição
13/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:49

Conclusos para despacho
07/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
19/11/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 07:31

Expedição de Certidão.
26/10/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 12:51

Recebidos os autos do Outro Foro
12/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:12

Expedição de Ofício.
25/06/2024 11:18

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/06/2024 09:35

Juntada de Mandado
25/06/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:13

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:55

Juntada de Mandado
21/06/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:52

Juntada de Petição de Denúncia
21/06/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:37

Juntada de Mandado
21/06/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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