17/06/2025 12:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/05/2025 04:17

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 11:46

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2025 11:46

Recebidos os autos do Outro Foro
10/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:39

Expedição de Mandado.
02/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Azevedo (OAB 436932/SP) Processo 0012556-24.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS ALMEIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Guarujá-SP.
01/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/03/2025 09:31

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Azevedo (OAB 436932/SP) Processo 0012556-24.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS ALMEIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUCAS ALMEIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, MT: 1055005, recolhido na Penitenciária - Assis, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.

Expeça-se Alvará de Soltura.

A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência.
26/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:11

Expedição de Alvará.
26/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:46

Concedida Progressão de regime
24/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 01:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:40

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/02/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:10

Homologado o Cálculo
07/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 03:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:52

Juntada de Ofício
02/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:27

Concedida a Comutação de Pena a Parte
03/09/2024 14:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:42

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:04

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:27

Juntada de Ofício
01/07/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 14:32

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2024 14:32

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2024 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/04/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/04/2024 12:46

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:32

Determinada a Regressão de Regime
22/03/2024 09:38

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:12

Recebidos os autos do Outro Foro
24/01/2024 15:12

Recebidos os autos do Outro Foro
24/01/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/01/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 00:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/01/2024 14:49

Conclusos para decisão
05/01/2024 14:46

Conclusos para decisão
05/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 23:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:26

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 22:05

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:05

Concedida Progressão de regime
16/10/2023 12:06

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022 14:24

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:24

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:24

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:23

Homologado o Cálculo
26/04/2022 12:30

Conclusos para decisão
25/04/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 13:47

Expedição de Certidão.
05/04/2022 02:41

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022 14:19

Expedição de Certidão.
01/04/2022 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2022 11:07

Conclusos para despacho
01/04/2022 11:06

Expedição de Certidão.
01/04/2022 11:01

Realizado Cálculo
01/04/2022 10:42

Classe retificada de 1714 para 386
14/03/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 10:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/02/2022 03:52

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2022 18:54

Expedição de Certidão.
02/02/2022 18:54

Expedição de Certidão.
02/02/2022 18:45

Expedição de Certidão.
02/02/2022 18:44

Homologado o Cálculo
02/02/2022 18:29

Conclusos para decisão
02/02/2022 16:36

Conclusos para despacho
02/02/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2022 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 08:31

Expedição de Certidão.
17/12/2021 08:29

Realizado Cálculo
17/12/2021 03:22

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 23:52

Expedição de Certidão.
15/12/2021 23:51

Concedida Progressão de regime
14/12/2021 18:52

Conclusos para despacho
13/12/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 11:06

Expedição de Certidão.
10/12/2021 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:52

Expedição de Certidão.
03/11/2021 13:23

Expedição de Certidão.
03/11/2021 13:23

Expedição de Certidão.
03/11/2021 13:23

Realizado Cálculo
13/10/2021 19:47

Expedição de Certidão.
13/10/2021 19:47

Decisão
13/10/2021 18:02

Conclusos para despacho
09/10/2021 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 15:27

Expedição de Certidão.
07/10/2021 15:27

Expedição de Certidão.
07/10/2021 15:26

Proferido Despacho
07/10/2021 15:04

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:44

Expedição de Certidão.
07/10/2021 14:41

Apensado ao processo
15/09/2021 17:10

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 17:07

Realizado Cálculo
15/09/2021 14:04

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:28

Expedição de Certidão.
09/09/2021 21:18

Expedição de Ofício.
09/09/2021 20:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2021 18:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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