TJSP - 0003237-30.2020.8.26.0038

1ª instância - 01 Civel de Araras

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Polo Ativo

Partes

RINALDO ANTONIO DA SILVA

CPF *15.***.*26-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MOMENTO PRECATORIOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2025 16:31

    Autos no Prazo

  • 07/04/2025 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Maria Denofrio (OAB 45826/SP) Processo 0003237-30.2020.8.26.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rinaldo Antonio da Silva - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 513, caput, ambos do Código de Processo Civil.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    P.I.C.

  • 27/03/2025 21:10

    Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido

  • 27/03/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 14:10

    Extinção de Precatório Deferida

  • 05/02/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/12/2024 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 10:41

    Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório

  • 27/11/2024 17:31

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2024 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 00:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2024 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2024 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2024 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:15

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 25/06/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 11:03

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 29/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 12:30

    DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem

  • 17/04/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 17:12

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 26/10/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 17:22

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 24/10/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2023 21:57

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 30/03/2023 16:23

    Ofício Requisitório-Precatório Expedido

  • 30/03/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:26

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 26/03/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 17:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 05:27

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2003

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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