16/05/2025 16:37

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
15/04/2025 09:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/04/2025 09:22

Redistribuição de Processo - Saída
15/04/2025 09:22

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 16:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/04/2025 17:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/04/2025 16:36

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:32

Remetido ao DJE
09/04/2025 12:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2025 12:37

Conclusos para decisão
08/04/2025 19:08

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
01/04/2025 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lorena de Paula Arantes (OAB 457628/SP) Processo 0000619-46.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ JACKSON OLIVEIRA CARDOSO - Fls. 189/191 e 193/194: Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar, praticada em 16/03/2025, ou seja, durante o período da saída temporária do mês de março de 2025, por JOSÉ JACKSON OLIVEIRA CARDOSO, CPF: *84.***.*07-29, MTR: 1288547, RG: 57916657, RJI: 224347215-06, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para a garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido.

O sentenciado deverá permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário.

Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio.

Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, atinente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar.
26/03/2025 00:22

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:35

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
21/03/2025 13:33

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/03/2025 13:33

Redistribuição de Processo - Saída
21/03/2025 13:33

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2025 16:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/03/2025 16:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/03/2025 14:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2025 14:17

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:14

Boletim de Ocorrência Juntado
18/03/2025 14:14

Folha de Antecedentes Juntada
12/03/2025 18:19

Petição Juntada
12/03/2025 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 15:14

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/03/2025 15:14

Boletim Informativo Atualizado Juntado
11/03/2025 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 15:19

SAP - Intimação Assinada Juntado
11/02/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 23:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/02/2025 09:15

SAP - Intimação Assinada Juntado
10/02/2025 09:15

SAP - Intimação Assinada Juntado
10/02/2025 00:19

Remetido ao DJE
07/02/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 16:40

Homologado o Cálculo
07/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:15

Expedição de documento
07/02/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:36

Remetido ao DJE
06/02/2025 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 13:07

Concedida Progressão de regime
05/02/2025 18:57

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:28

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:18

Petição Juntada
16/12/2024 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 15:10

Expedição de documento
12/07/2024 16:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/07/2024 16:59

Redistribuição de Processo - Saída
12/07/2024 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
12/07/2024 16:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/07/2024 15:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/07/2024 15:04

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:23

Remetido ao DJE
10/07/2024 17:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:13

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
28/06/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:15

Remetido ao DJE
26/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:29

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:24

Petição Juntada
13/06/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 14:46

Petição Juntada
13/06/2024 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 13:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/06/2024 13:26

Boletim Informativo Atualizado Juntado
07/06/2024 20:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:05

Remetido ao DJE
03/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 09:04

Conclusos para despacho
30/05/2024 00:14

Remetido ao DJE
29/05/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 17:01

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 17:00

Homologado o Cálculo
29/05/2024 15:31

Petição Juntada
29/05/2024 11:14

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:48

Conclusos para despacho
27/05/2024 22:55

Petição Juntada
23/05/2024 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 17:06

Petição Juntada
17/04/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:16

Remetido ao DJE
15/04/2024 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 18:50

Declarada a Remição
11/04/2024 17:07

Conclusos para despacho
09/04/2024 07:55

Petição Juntada
04/04/2024 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 09:36

SAP - Relatório de Comportamento Carcerário
03/04/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 09:06

Remetido ao DJE
01/04/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:24

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:50

Petição Juntada
22/03/2024 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 14:17

Petição Juntada
05/02/2024 12:30

Pedido de Habilitação Juntado
08/05/2023 11:21

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2023 11:19

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/03/2023 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 13:55

Certidão de Cartório Expedida
03/03/2023 13:54

Homologado o Cálculo
02/03/2023 10:14

Conclusos para despacho
01/03/2023 12:14

Expedição de documento
08/02/2023 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 06:55

Petição Juntada
31/01/2023 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 14:02

Realizado Cálculo
26/01/2023 12:03

Certidão de Cartório Expedida
26/01/2023 09:47

Folha de Antecedentes Juntada
25/01/2023 09:54

Ofício Expedido
25/01/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 14:28

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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