26/05/2025 12:26

Remetidos os Autos para Outro Tribunal Estadual (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/05/2025 12:25

Documento Juntado
15/05/2025 10:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/05/2025 10:38

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 16:06

Mandado Expedido
07/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:32

Remetido ao DJE
06/05/2025 09:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:27

Documento Juntado
29/04/2025 11:51

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 16:33

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
28/04/2025 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:12

Alvará de Soltura Expedido
25/04/2025 13:35

Remetido ao DJE
25/04/2025 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 12:19

Concedida Progressão de regime
25/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 06:27

Petição Juntada
15/04/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:32

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
27/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB 432323/SP) Processo 0002647-05.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: SIDNEY ANDRÉ DOS SANTOS - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, de SIDNEY ANDRÉ DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.

Cópia desta decisão servirá de Ofício.
26/03/2025 17:05

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 00:20

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 15:59

Homologado o Cálculo
24/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:01

Petição Juntada
17/03/2025 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:28

Petição Juntada
12/03/2025 15:56

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/03/2025 15:56

Redistribuição de Processo - Saída
12/03/2025 15:56

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2025 04:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/03/2025 11:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/03/2025 11:22

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 05:34

Remetido ao DJE
06/03/2025 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 15:57

Conclusos para Sentença
05/03/2025 15:20

Documento Juntado
28/02/2025 14:46

Petição Juntada
28/02/2025 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 10:47

Petição Juntada
13/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:31

Remetido ao DJE
12/02/2025 09:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:41

Documento Juntado
11/02/2025 16:40

Expedição de documento
11/02/2025 16:33

Documento Juntado
11/02/2025 16:32

Documento Juntado
06/02/2025 10:25

Petição Juntada
18/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:01

Remetido ao DJE
16/10/2024 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 17:21

Declarada a Remição
15/10/2024 14:55

Conclusos para Sentença
14/10/2024 18:27

Petição Juntada
14/10/2024 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:11

Petição Juntada
14/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:08

Remetido ao DJE
10/10/2024 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 15:27

Conclusos para Sentença
07/10/2024 20:15

Petição Juntada
07/10/2024 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 16:45

Petição Juntada
03/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
01/10/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 14:59

Homologado o Cálculo
30/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:08

Petição Juntada
24/09/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:31

Remetido ao DJE
23/09/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 19:32

Petição Juntada
19/09/2024 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 12:02

Expedição de documento
08/07/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:04

Remetido ao DJE
04/07/2024 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 16:23

Declarada a Remição
04/07/2024 14:17

Conclusos para Sentença
01/07/2024 20:13

Petição Juntada
01/07/2024 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 17:55

Petição Juntada
30/05/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 00:05

Remetido ao DJE
28/05/2024 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 14:13

Homologado o Cálculo
28/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
28/05/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 13:53

Petição Juntada
27/05/2024 09:02

Remetido ao DJE
24/05/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 13:08

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:07

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:01

Remetido ao DJE
24/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:27

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:23

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2024 02:39

Suspensão do Prazo
22/03/2024 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 21:03

Petição Juntada
07/03/2024 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 09:00

Expedição de documento
07/03/2024 08:53

Folha de Antecedentes Juntada
21/02/2024 10:05

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
20/02/2024 23:21

Ofício Expedido
20/02/2024 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 17:10

Petição Juntada
20/02/2024 15:47

Certidão Juntada
20/02/2024 14:48

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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