TJSP - 0005556-31.2025.8.26.0996
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilberto Leme Marcos Garcia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 09:39
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
-
20/05/2025 09:39
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 09:35
Expedido Certidão
-
28/04/2025 17:41
Prazo
-
28/04/2025 17:02
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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28/04/2025 16:30
Prazo
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28/04/2025 13:37
Expedido Certidão
-
28/04/2025 13:37
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 08:08
Expedido Certidão
-
22/04/2025 21:28
Acórdão registrado
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22/04/2025 18:38
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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22/04/2025 18:19
Julgado virtualmente
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16/04/2025 18:44
Julgamento Virtual Iniciado
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16/04/2025 13:59
Conclusos para o Relator
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16/04/2025 12:54
Recebidos os Autos do MP
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16/04/2025 11:45
Juntada de petição
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16/04/2025 11:45
Expedido Termo
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16/04/2025 11:45
Expedido Termo
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16/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 00:00
Conclusão ao Relator
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14/04/2025 10:50
Expedido Certidão
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14/04/2025 10:49
Parecer - Prazo - 10 Dias
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11/04/2025 15:36
Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
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11/04/2025 09:01
Distribuição por Competência Exclusiva
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 09:03
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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03/04/2025 14:39
Processo Cadastrado
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03/04/2025 11:02
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto (OAB 485037/SP) Processo 0005556-31.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: LINCOLN BONIFACIO PERANDINI - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. -
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto (OAB 485037/SP) Processo 0005556-31.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: LINCOLN BONIFACIO PERANDINI - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal.
O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0005556-31.2025.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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