05/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:19

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:09

Prazo
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 19:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 21:21

Acórdão registrado
28/04/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 19:52

Julgado virtualmente
25/04/2025 07:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:18

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 13:46

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:40

Recebidos os autos do MP
17/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 13:44

Processo Cadastrado
03/04/2025 10:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Simão de Arruda (OAB 197917/SP) Processo 0005547-69.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: EDIPO DE OLIVEIRA ABREU - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Simão de Arruda (OAB 197917/SP) Processo 0005547-69.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: EDIPO DE OLIVEIRA ABREU - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal.

O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0005547-69.2025.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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