05/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500709-98.2024.8.26.0428 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIO SANTOS SANTHIAGO - Fls. 337.

Considerando que a advogada constituída notificou o réu sobre a renúncia, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para que ele constitua novo advogado.

Decorrido o prazo sem haja juntada de nova procuração, proceda-se à nomeação de defensor dativo, pelo Convênio DPE/OAB, intimando-se para que apresente as razões recursais no prazo legal.

INTIME-SE. - ADV: CÁTIA MARCELA FERREIRA (OAB 398143/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 18:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2025 12:14

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:11

Recebido o recurso
24/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:28

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
17/07/2025 17:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 05:27:55, 3ª Vara.
17/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:44

Expedição de Ofício.
13/06/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:55

Juntada de Mandado
12/06/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 13:04

Juntada de Mandado
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:45

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:43

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:41

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:39

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:29

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 10:00:00, 3ª Vara.
06/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cátia Marcela Ferreira (OAB 398143/SP) Processo 1500709-98.2024.8.26.0428 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FABIO SANTOS SANTHIAGO -

Vistos.

Com a instalação da 3ª Vara Judicial desta Comarca, que passa a deter a competência para 2ª fase do procedimento do Tribunal de Júri, PROVIDENCIE a z.

Serventia a redistribuição deste feito à Douta Juíza da nova unidade.

INTIME-SE.
28/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
27/03/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cátia Marcela Ferreira (OAB 398143/SP) Processo 1500709-98.2024.8.26.0428 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FABIO SANTOS SANTHIAGO - DESIGNO sessão plenária de júri para o dia 17 Julho de 2025 às 10:00 horas, devendo z.

Serventia PROVIDENCIAR a disponibilização de sistema que permita a exposição de mídias digitais (áudio, vídeo e fotos) no plenário do júri.

Por fim, tendo em vista que o réu possui defensora constituída, desconsidero a petição apresentada às fls. 225.

EXPEÇA-SE certidão de honorários parciais à Defensoria Dativa, nomeada às fls. 180.

Após retire-se a habilitação no cadastro de partes e representantes.

INTIMEM-SE e REQUISITEM-SE.
26/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
17/03/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 12:36

Evoluída a classe de 283 para 282
10/03/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 15:48

Juntada de Mandado
29/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:53

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/01/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 07:46

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:44

Juntada de Petição de Alegações finais
11/12/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 08:58

Juntada de Mandado
21/11/2024 16:59

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 09:01

Juntada de Mandado
30/10/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 14:09

Juntada de Mandado
14/10/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 09:44

Juntada de Mandado
01/10/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:48

Juntada de Mandado
01/10/2024 11:48

Juntada de Mandado
23/09/2024 10:58

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:31

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:29

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:46

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:44

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:40

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2024 13:36

Juntada de Mandado
15/08/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 10:32

Recebida a denúncia
01/08/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 01:30:00, 1ª Vara.
29/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:24

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:15

Expedição de Mandado.
19/07/2024 09:46

Expedição de Ofício.
17/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 10:21

Evoluída a classe de 283 para 282
10/07/2024 10:16

Recebida a denúncia
04/07/2024 10:21

Conclusos para decisão
03/07/2024 19:45

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:38

Expedição de Ofício.
05/06/2024 14:14

Apensado ao processo
04/06/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:21

Expedição de Mandado.
29/05/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:06

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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