11/06/2025 08:42

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
10/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:08

Expedição de Alvará.
14/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:28

Concedida Progressão de regime
13/05/2025 17:41

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 22:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:56

Homologado o Cálculo
28/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
28/04/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 21:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Barbosa da Silva (OAB 254178/SP), Yuri Henrique Valsani Batista (OAB 409489/SP) Processo 0016030-25.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ERIK SANTOS DE MELO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de ERIK SANTOS DE MELO, CPF: *11.***.*75-40, RG: 49374102, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, por falta do preenchimento do requisito objetivo.
26/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:44

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
07/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2025 16:18

Conclusos para decisão
31/01/2025 07:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 09:29

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:08

Conclusos para julgamento
12/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:25

Expedição de Ofício.
22/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014602-43.2018.8.26.0041

Justica Publica

Pedro Hemeson Soares

Advogado: Gabriela Faccini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0001536-94.2025.8.26.0996

Justica Publica

Ricardo Fernando Arvarez Duarte

Advogado: Renan Feitosa Barateli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1003404-04.2023.8.26.0045

Banco Votorantims/A

Elaine Mirian Gomes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/09/2023 04:00

Exibir Processo

Processo nº 0017875-65.2024.8.26.0996

Justica Publica

Philipe Gregorio

Advogado: Carlos Roberto de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1001112-22.2017.8.26.0315

Banco do Brasil S/A

Andre Jair Batistucci

Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2017 12:12

Exibir Processo