23/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1502366-21.2019.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOAO MARCOS PEREIRA DA SILVA - - RAYLTON CAIO PEREIRA DIAS -

Vistos.

Aguarde-se comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela Vara de Execução Criminal, encaminhado-se os presentes autos à fila "Ag.

Inicio da execução - ANPP", nos termos do artigo 379-B, §1º da NSCGJ.

Após, recebida a informação do cumprimento integral do acordo pelo beneficiado, providencie a serventia a expedição do quanto necessário, anotando-se a movimentação "Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido".

Não havendo outras partes passivas cadastradas no processos, lance-se a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente", remetendo-se os presentes autos ao arquivo.

Nesse ínterim, havendo informação de descumprimento do acordo de não persecução penal, anote-se, para a parte correspondente no histórico de partes, o "Cód. 15 - Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal", alterando-se ainda, o tipo de participação para o Cód 19 - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal", se o caso, e posterior abertura de vista ao Ministério Público, para que se manifeste, tudo nos termos e de acordo com os artigo 379-A, 379-B e 379-D, todos das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP)
18/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:43

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/06/2025 07:14

Expedição de Ofício.
17/06/2025 07:14

Expedição de Ofício.
17/06/2025 07:13

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:00

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
16/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:17

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/05/2025 09:41

Juntada de Mandado
30/05/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 01:30:00, 1ª Vara.
28/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:43

Expedição de Ofício.
11/04/2025 16:42

Expedição de Ofício.
11/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Pinheiro Bovis (OAB 301098/SP) Processo 1502366-21.2019.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JOAO MARCOS PEREIRA DA SILVA -

Vistos.

Providencie-se a folha de antecedentes do indiciado e certidão do distribuidor local.

Com a juntada, manifeste-se o Ministério Público sobre eventual aplicação do artigo 28-A do CPP.

Intime-se.
31/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 08:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:15

Suspensão do Prazo
30/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:40

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 04:07

Suspensão do Prazo
24/10/2023 14:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:08

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 08:59

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 10:53

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 17:04

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 06:33

Expedição de Certidão.
25/02/2023 06:53

Expedição de Certidão.
22/02/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 10:28

Expedição de Certidão.
18/01/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 10:15

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 01:52

Suspensão do Prazo
21/11/2022 10:58

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2022 08:34

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 12:12

Expedição de Certidão.
08/11/2022 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 12:10

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:06

Juntada de Certidão
07/11/2022 12:07

Expedição de Ofício.
07/11/2022 12:07

Expedição de Ofício.
06/11/2022 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
06/11/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 13:14

Expedição de Certidão.
31/10/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 12:02

Expedição de Certidão.
11/10/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 09:24

Expedição de Certidão.
11/10/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 09:23

Expedição de Certidão.
20/09/2022 06:37

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:58

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 13:11

Expedição de Certidão.
23/06/2022 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 11:22

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:18

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 11:30

Expedição de Certidão.
26/04/2022 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 10:10

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:20

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 14:27

Expedição de Certidão.
10/02/2022 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2022 13:08

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:26

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 14:33

Expedição de Certidão.
01/10/2021 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2021 13:13

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:26

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2021 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 17:17

Expedição de Certidão.
24/09/2021 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2021 19:30

Expedição de Certidão.
05/08/2021 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2021 16:53

Expedição de Certidão.
18/04/2021 09:01

Suspensão do Prazo
08/04/2021 14:52

Expedição de Certidão.
08/04/2021 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2021 18:41

Concedida a Dilação de Prazo
05/04/2021 07:37

Conclusos para decisão
04/04/2021 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 11:15

Expedição de Certidão.
25/03/2021 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2021 13:45

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 13:43

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 13:43

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 13:42

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 13:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 13:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 13:40

Juntada de Ofício
18/01/2021 13:39

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 13:39

Juntada de Ofício
18/01/2021 13:38

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 11:02

Expedição de Ofício.
15/12/2020 11:02

Expedição de Ofício.
15/12/2020 11:01

Expedição de Ofício.
30/11/2020 10:28

Decisão
28/10/2020 19:47

Conclusos para decisão
28/10/2020 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 13:45

Expedição de Certidão.
23/10/2020 14:49

Decisão
07/10/2020 16:56

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 16:55

Juntada de Outros documentos
25/09/2020 14:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 19:17

Expedição de Ofício.
03/09/2020 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2020 11:10

Conclusos para decisão
25/08/2020 17:35

Expedição de Certidão.
04/12/2019 14:31

Juntada de Outros documentos
14/11/2019 17:14

Expedição de Carta precatória.
14/11/2019 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2019 12:14

Decisão
11/11/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 13:06

Conclusos para decisão
29/10/2019 17:35

Decisão
23/09/2019 13:55

Conclusos para decisão
23/09/2019 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 12:33

Expedição de Certidão.
16/09/2019 09:17

Expedição de Ofício.
12/09/2019 13:57

Decisão
10/09/2019 13:37

Expedição de Certidão.
10/09/2019 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2019 15:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 13:39

Conclusos para decisão
04/09/2019 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 15:32

Expedição de Certidão.
02/09/2019 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2019 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2019 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2019 09:46

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2019 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/08/2019 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2019 15:34

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 15:24

Expedição de Alvará.
30/08/2019 15:24

Expedição de Alvará.
30/08/2019 13:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2019 01:47:35, 1ª Vara.
30/08/2019 13:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/08/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 10:14

Juntada de Certidão
30/08/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 10:14

Juntada de Certidão
30/08/2019 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/08/2019 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/08/2019 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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