09/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:16

Remetido ao DJE
07/05/2025 22:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 22:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 22:27

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 22:26

Homologado o Cálculo
07/05/2025 14:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:34

Petição Juntada
01/05/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:36

Remetido ao DJE
30/04/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 13:47

Petição Juntada
29/04/2025 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 10:31

Planilha de Cálculos Juntada
27/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP) Processo 0004421-45.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 177 (cento e setenta e sete) dias da pena de PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA, RG: 54539639, RJI: 224650296-39, recolhido(a) no(a) Domiciliar.

Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.
26/03/2025 00:21

Remetido ao DJE
25/03/2025 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 18:27

Declarada a Remição
20/03/2025 16:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:11

Parecer Juntado
19/03/2025 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:13

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
06/03/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 00:01

Remetido ao DJE
04/03/2025 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:46

Parecer Juntado
12/02/2025 19:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 19:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 19:35

Petição Juntada
11/02/2025 12:45

Pedido de Habilitação Juntado
07/11/2024 13:21

Apensado ao processo
07/11/2024 09:02

Documento Juntado
05/10/2024 01:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/09/2024 04:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 10:37

Petição Juntada
24/09/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 11:44

Certidão de Cartório Expedida
24/09/2024 11:44

Homologado o Cálculo
24/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:25

Petição Juntada
18/09/2024 19:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 19:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 17:33

Petição Juntada
16/09/2024 22:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 15:53

Planilha de Cálculos Juntada
26/06/2024 13:50

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/06/2024 13:50

Redistribuição de Processo - Saída
26/06/2024 13:50

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2024 13:50

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2024 11:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/06/2024 11:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/06/2024 13:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/06/2024 14:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/06/2024 14:05

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:05

Certidão de Cartório Expedida
01/06/2024 09:26

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
29/05/2024 15:07

Petição Juntada
28/05/2024 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 11:20

Planilha de Cálculos Juntada
28/05/2024 11:13

Apensado ao processo
20/05/2024 19:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 19:04

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:56

Petição Juntada
15/05/2024 08:35

Petição Juntada
14/05/2024 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 15:01

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 16:35

Homologado o Cálculo
18/04/2024 10:56

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:42

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2024 14:42

Petição Juntada
11/04/2024 14:25

Ofício Expedido
11/04/2024 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 10:31

Documento Juntado
11/04/2024 09:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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