TJSP - 0015365-16.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 17:09
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
14/07/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2025 04:03
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 08:35
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 19:55
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/05/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 14:15
Declarada a Remição
-
08/05/2025 14:15
Declarada a Remição
-
03/05/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 01:31
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2025 06:25
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP) Processo 0015365-16.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARLEY SILVA DE AZEVEDO - Verifica-se, na avaliação dos autos, que as penalidades aplicadas ao sentenciado MARLEY SILVA DE AZEVEDO, incluem crime que impede a concessão do benefício solicitado.
Portanto, para viabilizar a análise do pedido de Indulto ou de comutação da pena, determino a elaboração de cálculo conforme o artigo 7º e parágrafo único do Decreto Nº 12.338/2024 (considerando o cumprimento de 2/3 (dois terços) da pena do crime impeditivo somado à fração correspondente aos demais delitos).
Após, tornem os autos conclusos para decisão. -
02/04/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 11:03
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP) Processo 0015365-16.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARLEY SILVA DE AZEVEDO - Págs. 253/262: manifeste-se o Ministério Público. -
26/03/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 03:33
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 13:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 22:52
Suspensão do Prazo
-
22/11/2024 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 12:05
Homologado o Cálculo
-
21/11/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 13:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/10/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 19:23
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 19:12
Concedida Progressão de regime
-
21/08/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 06:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/08/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 02:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2024 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 15:55
Homologado o Cálculo
-
05/08/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 16:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/07/2024 13:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
-
10/07/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 17:16
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 17:12
Apensado ao processo
-
30/06/2024 02:34
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 14:28
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
19/06/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:15
Homologado o Cálculo
-
03/06/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
02/06/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
30/05/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2024 18:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 17:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/03/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 02:58
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2024 11:45
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 15:25
Expedição de Ofício.
-
22/11/2023 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 16:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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