16/05/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:04

Expedição de Ofício.
25/08/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:01

Expedição de Ofício.
25/08/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:55

Expedição de Ofício.
23/08/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Barducci Luiz (OAB 390458/SP) Processo 1501048-56.2022.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: OSMAR SOARES -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Oficie-se ao juízo da execução a fim de tornar a guia de recolhimento provisória em definitiva, encaminhando-se, ainda, cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.

Providencie-se cálculo da multa (salvo substituta).

Quanto à taxa judiciária, DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao réu, haja vista a presença de indícios de que ele é pessoa hipossuficiente, não tendo, inclusive, constituído advogado para atuar em sua defesa.

Expeça-se certidão de sentença quanto à multa penal remanescente (art. 479-A e 480 das NSCGJ).

Em seguida, abra-se vista ao MP para as providências cabíveis quanto à execução.

Em seguida, anote-se a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação e remetam-se os autos ao arquivo (art. 480 das NSCGJ).

Diante do desinteresse das partes na conservação do objeto apreendido nestes autos, autorizo a destruição.

Oficie-se.

Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo remanescente de 30% do valor estipulado na tabela em vigor e providencie-se a entrega ao advogado nomeado.

Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas, oportunidade em que deverá ser anotado o código 22 Baixa Definitiva.

Intime-se.

Ciência ao MP.
22/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:00

Juntada de Decisão
15/08/2023 14:15

Recebidos os autos
14/02/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 15:32

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:44

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 09:42

Expedição de Ofício.
06/02/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 09:39

Expedição de Ofício.
03/02/2023 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2023 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 11:49

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 16:50

Conclusos para decisão
23/01/2023 11:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/01/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:15

Expedição de Certidão.
20/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 13:37

Juntada de Mandado
11/01/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 09:11

Juntada de Mandado
11/01/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 09:11

Juntada de Mandado
29/11/2022 20:33

Expedição de Mandado.
29/11/2022 20:33

Expedição de Mandado.
29/11/2022 20:33

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 20:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 16:46

Expedição de Ofício.
25/11/2022 16:46

Expedição de Ofício.
25/11/2022 16:45

Expedição de Ofício.
25/11/2022 09:21

Evoluída a classe de 280 para 283
22/11/2022 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 11:59

Expedição de Mandado.
22/11/2022 11:49

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:48

Juntada de Mandado
26/10/2022 10:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/01/2023 04:00:00, 2ª Vara.
26/10/2022 10:38

Conclusos para decisão
25/10/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 09:39

Expedição de Ofício.
21/10/2022 22:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 11:10

Expedição de Mandado.
18/10/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:38

Expedição de Mandado.
17/10/2022 09:14

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/10/2022 16:56

Conclusos para decisão
10/10/2022 18:47

Juntada de Petição de Denúncia
05/10/2022 16:15

Juntada de Mandado
05/10/2022 10:48

Juntada de Mandado
05/10/2022 10:48

Juntada de Mandado
05/10/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 09:55

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:18

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:34

Expedição de Mandado.
04/10/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 13:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/10/2022 12:06

Conclusos para decisão
04/10/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 10:45

Juntada de Ofício
04/10/2022 08:06

Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/10/2022 01:30:00, 2ª Vara.
03/10/2022 14:37

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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