03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005263-61.2025.8.26.0996 (processo principal 0004939-31.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - KAUÊ APOLINÁRIO FERREIRA - Págs. 54/56 - Ciente do recurso prejudicado.

Arquive-se o presente dependente. - ADV: JOSE ESTEVES (OAB 346997/SP)
26/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:34

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:48

Prazo
04/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/07/2025 09:02

Acórdão registrado
23/07/2025 08:33

Julgado virtualmente
18/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:06

Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 12:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:48

Prazo - Diligência
02/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:48

Prazo Intimação - 30 Dias
16/05/2025 15:20

Prazo - Diligência
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/04/2025 12:23

Despacho
23/04/2025 18:02

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:02

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/04/2025 19:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/04/2025 19:46

Despacho
11/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 12:34

Processo Cadastrado
03/04/2025 09:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Esteves (OAB 346997/SP) Processo 0005263-61.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: KAUÊ APOLINÁRIO FERREIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Esteves (OAB 346997/SP) Processo 0005263-61.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: KAUÊ APOLINÁRIO FERREIRA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada das peças necessárias para instrução do recurso.

O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0005263-61.2025.8.26.0996), por meio do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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