TJSP - 0212604-40.1999.8.26.0003

1ª instância - 02 Juri de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EZEQUIEL DE ARAUJO

CPF *46.***.*34-80

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

JULIANA EVELINE DE SOUSA BORGES

OAB: 43399/DF

EVANOR BRITO FAHEINA

OAB: 20839/PB

Terceiro

Partes

LOURIVAL JESUS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE DILCIO DOS SANTOS

SILENE RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE TAVARES SOBRINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Eveline de Sousa Borges (OAB 43399/DF), Evanor Brito Faheina (OAB 20839/PB) Processo 0212604-40.1999.8.26.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Ezequiel de Araujo -

    Vistos.

    Fl. 740: Ante o decurso de prazo sem recolhimento da taxa judiciária pelo acusado extraia-se a certidão encaminhando-a à Procuradoria Fiscal, consoante art. 1098, §2º das NSCGJ.

    Com a inscrição na dívida ativa, nada mais havendo a deliberar, encaminhe-se ao arquivo.

    São Paulo, 31 de março de 2025.

  • 06/09/2024 14:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/09/2024 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2024 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 11:05

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 17:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/08/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 10:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/08/2024 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 17:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/08/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 13/08/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 13:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/08/2024 01:00:00, 2ª Vara do Júri.

  • 26/04/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 12:07

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2024 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 14:53

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2023 16:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/08/2023 14:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/01/2024 01:00:00, 2ª Vara do Júri.

  • 30/05/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 19:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/03/2023 14:45

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/05/2023 01:00:00, 2ª Vara do Júri.

  • 09/01/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 23/08/2021 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 17/08/2021 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 17:34

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 17:34

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 08/06/2021 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2021 14:44

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 14:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/03/2021 16:10

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 13:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/02/2021 17:40

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 16:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/02/2021 09:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2021 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 16:00

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 14:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/02/2021 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 08/01/2021 15:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/01/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 17:42

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 15/10/2020 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2020 16:36

    Recebidos os autos

  • 31/03/2020 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2020 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 11:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/03/2020 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 18:05

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 16:48

    Recebidos os autos

  • 21/02/2020 10:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/01/2020 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 13:04

    Recebidos os autos

  • 09/01/2020 09:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/01/2020 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/01/2020 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 15:42

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 11:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/12/2019 11:31

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 15:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/12/2019 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2019 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 09:20

    Recebidos os autos

  • 20/09/2019 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2019 14:18

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 17:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/08/2019 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 17:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/08/2019 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2019 11:41

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 10:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/08/2019 19:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2019 16:04

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 14:39

    Recebidos os autos

  • 16/08/2019 09:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/07/2019 11:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/07/2019 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2019 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2019 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2019 11:07

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/08/2019 01:00:00, 2ª Vara do Júri.

  • 17/06/2019 13:43

    Recebidos os autos

  • 14/06/2019 09:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/06/2019 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 15:38

    Recebidos os autos

  • 27/05/2019 09:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/05/2019 16:30

    Recebidos os autos

  • 23/05/2019 11:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2019 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2019 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2019 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2019 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2019 11:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2019 12:56

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/06/2019 01:00:00, 2ª Vara do Júri.

  • 17/05/2019 19:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2019 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 14:34

    Recebidos os autos

  • 10/05/2019 10:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/05/2019 13:41

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 10:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/04/2019 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 20:25

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2019 18:51

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2019 11:18

    Recebidos os autos

  • 08/03/2019 16:56

    Revogada a suspensão do processo

  • 06/03/2019 16:49

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2019 15:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/01/2019 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2019 14:44

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/01/2019 14:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/01/2019 14:44

    Recebidos os autos

  • 10/01/2019 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/01/2019 14:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/01/2019 19:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2019 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 17:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2019 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2019 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2019 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2019 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2019 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2019 17:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2018 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2018 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2018 12:13

    Recebidos os autos

  • 03/08/2018 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 18:06

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 09:40

    Recebidos os autos

  • 30/07/2018 11:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/05/2018 12:31

    Recebidos os autos

  • 07/05/2018 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 16:40

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2018 12:42

    Recebidos os autos

  • 23/03/2018 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2018 15:07

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2018 12:12

    Recebidos os autos

  • 08/03/2018 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 17:12

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2018 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2017 13:57

    Recebidos os autos

  • 18/12/2017 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2017 18:32

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2017 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2017 14:15

    Recebidos os autos

  • 18/08/2017 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2017 13:01

    Recebidos os autos

  • 16/08/2017 11:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/08/2017 11:20

    Recebidos os autos

  • 10/08/2017 18:31

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 13:31

    Recebidos os autos

  • 28/07/2017 11:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/07/2017 11:30

    Recebidos os autos

  • 21/07/2017 11:37

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2015 16:30

    Recebidos os autos

  • 28/04/2015 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/1999 08:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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