TJSP - 0000763-51.2025.8.26.0090
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 17:01
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000763-51.2025.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Alves Melo -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ANDRE ALVES MELO (OAB 458145/SP) -
04/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 13:59
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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03/09/2025 14:40
Conclusos para decisão
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12/08/2025 15:05
Incidente Processual Instaurado
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04/05/2025 06:21
Suspensão do Prazo
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Rodrigues de Morais (OAB 157961/SP), Paulo Henrique Santana dos Santos (OAB 410949/SP), Andre Alves Melo (OAB 458145/SP) Processo 0000763-51.2025.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Igreja Ev Assembleia de Deus Em Sao Paulo -
Vistos.
Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se for o caso, o cumprimento de sentença oriundo de processos eletrônicos dispensa o traslado de peças (art. 1.285, das NSCGJ).
A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (se o caso, utilizar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, código38045).
Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Prazo: 30 dias.
Int. -
01/04/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:11
Remetido ao DJE
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31/03/2025 15:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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31/03/2025 15:58
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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28/03/2025 09:52
Expedição de documento
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28/03/2025 09:52
Conclusos para decisão
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28/03/2025 09:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2016
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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