TJSP - 1501439-47.2020.8.26.0009
1ª instância - Vara Juiz Violencia Domestica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 12:27
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB 206320/SP), Lilian Chinez Moreno (OAB 231625/SP), Rodrigo Antonio Serafim (OAB 245252/SP) Processo 1501439-47.2020.8.26.0009 - Inquérito Policial - Averiguado: MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO - Nos termos da manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de M.
V.
M.
V., em relação ao crime de ameaça, em razão do reconhecimento da prescrição, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, ambos do Código Penal.
Já no tocante ao delito de injúria, tendo decorrido o prazo decadencial sem que a vítima tenha ajuizado queixa-crime, conforme certificado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de M.
V.
M.
V., com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. -
22/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 17:03
Extinta a punibilidade por prescrição
-
21/08/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 10:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2022 20:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 19:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2022 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 13:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2022 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2022 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2022 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2022 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2022 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2021 16:07
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2021 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2021 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2021 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2021 10:23
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2021 09:54
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2021 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2021 18:42
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2021 17:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2021 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2021 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2021 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2021 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2021 18:05
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 22:41
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 19:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2021 18:44
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2021 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2021 11:56
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2020 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2020 18:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2020 23:13
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2020 12:29
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2020 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 12:55
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2020 22:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2020 21:24
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 21:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2020 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2020 13:12
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/07/2020 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2020 13:42
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 10:57
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/07/2020 10:57
Recebidos os autos
-
30/07/2020 10:57
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/07/2020 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
24/07/2020 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2020 11:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2020 18:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2020 14:48
Declarada incompetência
-
23/07/2020 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/07/2020 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/07/2020 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2020 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2020 13:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2020 13:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2020
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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